Os senadores aprovaram, no início da noite desta quarta-feira (05), a taxação de 20% de compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual). A nova regra agora seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
A pauta estava presente no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que criava o Programa Mover, mas havia sido retirada ontem (04) pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos/AL). Mesmo assim, os senadores votaram hoje somente o trecho da taxação e aprovaram de maneira simbólica (sem informar quem votou contra e a favor).
A nova regra tributária foi avaliada em formato de destaque, sendo que o líderes de partidos como MDB, PSD, PT e outros partidos da base aliada deram o aval para o assunto.
Comércio
O assunto causou bastante polêmica e até um “racha” ontem no Congresso, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), era favorável à taxação.
Ontem, o senador Rodrigo Cunha tinha defendido que este “não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro”.
O que muda com a taxação?
Apesar de ter dito que poderia vetar, por causa de uma possível rejeição popular, a nova taxação de 20% deverá ser aprovada pelo presidente Lula.
Se for sancionado, como deve acontecer, as compras internacionais até US$ 50 passarão a ser taxadas em 20%, a título de imposto de importação, e mais 17%, a título de ICMS.
Compras
Atualmente, as compras até US$ 50 são taxadas em somente 17% de ICMS. Este regime tributário foi definido pelo programa Remessa Conforme, que isentou produtos de baixo de valor de pagarem imposto de importação.
Além de boa parte dos parlamentares, o novo imposto é apoiado pelo varejo nacional e pela Shopee. Em contraponto, AliExpress e Shein já haviam se manifestado contrárias à alíquota.
Fonte: Carlos Palmeira/ TecMundo
