O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que diz que o app não coopera com investigações.
As operadoras de telefonia estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que bloqueiem o acesso ao Telegram. O ministro também determinou que Apple e Google removam o programa de suas respectivas lojas de aplicativos. Quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
Procuradas, a Apple afirmou a Tilt que não comentará o caso por enquanto. O Google confirmou que recebeu a ordem do STF, mas também irá comentar o caso, “que se encontra sob segredo de justiça”.
O bloqueio foi determinado depois que o Telegram não respondeu formalmente ao pedido da Suprema Corte para apagar perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Segundo a PF, o Telegram “está em franca ascensão (…), ao tempo em que sabidamente as autoridades brasileiras seguem sendo solenemente ignoradas pela empresa titular do serviço”.
Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes, por sua vez, baseou sua decisão no Marco Civil da Internet. “O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, circunstância que não tem sido atendida pela empresa Telegram.
No final de fevereiro, Moraes chegou a ameaçar o Telegram de bloqueio se não cumprisse ordem para remover canais de Allan dos Santos em 24 horas —decisão que o app cumpriu e evitou o bloqueio na ocasião.
O app de mensagens já foi alvo de bloqueio em pelo menos 10 países. Rússia, Cuba e China estão entre eles.
Fonte: Lucas Carvalho, UOL-SP
