A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) vai realizar, na próxima segunda-feira (12), uma ação alusiva ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de conscientizar a população e promover uma reflexão sobre a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes preconizados pelo ECA.
“É importante motivar a sociedade a pensar sobre as consequências do trabalho infantil a curto, médio e longo prazo e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes seus direitos, como brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o desenvolvimento deles”, frisou o secretário de Assistência Social, José Mário Antunes.
A ação vai acontecer a partir das 8 horas na praça Ari Coelho e contará com as equipes dos três Centros de Referência Especializado de Assistência Social da Capital. As abordagens seguem orientações do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), do Governo Federal, que teve início em 1996, para atender as demandas articuladas pelo Fórum Nacional (FNPETI) em 1994. O programa visa retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce por meio de um conjunto de ações que tem como foco a proteção dos menores com idade inferior a 16 anos, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Além das abordagens, durante o mês de junho serão realizadas oficinas de conscientização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas do município, onde o público-alvo serão as famílias contempladas pelo programa Bolsa Família, grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e alunos do 2º e 4º ano do Ensino Fundamental.
O trabalho tem o objetivo de frisar a importância de se efetivar as denúncias por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos).
