O Parlamento Amazônico (Parlamaz), presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD / MS), vai realizar, em parceria com a Fundação Internacional Caucuses de Conservação (ICCF na sigla em inglês), uma atividade de cooperação interparlamentar em Belém do Pará, nos próximos dias 25 e 26. No primeiro dia, no Hotel Grand Mercure e, no segundo, na Embrapa Oriental. O evento conta com o apoio do governo do Pará (presença do governador Helder Barbalho) e do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e Banco Mundial.
Já estão confirmadas a participação dos Caucuses Conservacionistas do Brasil, Colômbia e Peru; representantes de organizações internacionais; do governo do Brasil (presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho); de projetos de cooperação; e organizações da sociedade civil. De acordo com o presidente do Parlamento Amazônico, senador Nelsinho Trad, esse momento será fundamental para as próximas ações do Parlamaz com possíveis soluções sustentáveis para Amazônia. “Esse encontro será prévio à Cúpula da Amazônia, prevista para agosto”, comentou o senador Nelsinho Trad.
Após a abertura, será feita a sessão introdutória da assembleia do Parlamaz que serve de preparativo para a Cúpula da Amazônia. “Nós, os parlamentares, vamos assinar a declaração dirigida à Cúpula que vai reunir chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)”, explicou o presidente do Parlamaz.
Por meio do diálogo interparlamentar, segundo o senador Nelsinho Trad, vão promover a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia e a identificação de desafios e oportunidades em comum entre os países amazônicos. “Vamos impulsionar ações legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia, de maneira coordenada e inclusiva”, destacou o senador.
Casos de sucesso de empreendimentos comunitários sustentáveis serão apresentados em painéis de experiências e projetos. Os temas, como restauração florestal, negócios verdes, sistemas agroflorestais, combate ao desmatamento e mudanças climáticas, serão discutidos entre os participantes. “Haverá também debates para identificar linhas de ação e regulamentações que possam fortalecer o desenvolvimento sustentável da região, com o compartilhamento de avanços em nível nacional nas legislações relacionadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável”, enfatizou o presidente do Parlamaz.
Programação
Terça-feira, 25 de abril de 2023
Local: Hotel Grand Mercure (Belém, PA)
10h00 – Cerimônia de Abertura
11h00 – Painel de Experiências e Projetos do Estado do Pará, Amazônia Oriental e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, com os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
12h15 – Almoço
14h30 – Início da 7ª Sessão Ordinária da Assembleia do Parlamaz
Quarta-feira, 26 de abril
Local: Embrapa Oriental (Belém, PA)
09h30 – Visita à estação experimental dos sistemas agroflorestais da Embrapa
10h00 às 10h30 – Apresentação sobre potencial de incremento da bioeconomia agroflorestal da Amazônia, seguida da apresentação dos representantes de Tomé Açu
11h30 às 11h50 – Apresentação dos representantes da Unidade Resex Ipaú-Anilzinho em parceria com o Ibama. A Unidade Resex Ipaú- Anilzinho, é apoiada pelo Programa Arpa e localizada no município de Baião/PA (cerca de 280 km de Belém)
11h50 às 12h40 – Apresentação de Belterra sobre como promover a regulamentação do mercado de carbono beneficiando a restauração e as comunidades
12h50 – Almoço e apresentações de produtores sustentáveis de guaraná e TBD
14h00 às 14h45 – Parlamentares debatem andamento da legislação para a Amazônia
14h45 às 15h00 – Confirmação da Declaração do Parlamento Amazônico sobre a Cúpula da Amazônia
