Campo Grande assinou nesta terça-feira (12) a Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis e passou a integrar o grupo de cidades que adotam critérios sustentáveis nas contratações públicas. A medida se soma a ações já em andamento na Prefeitura para reduzir custos, modernizar processos e ampliar a eficiência dos serviços à população.
A adesão foi formalizada em reunião no Paço Municipal, que também tratou do alinhamento de práticas sustentáveis na gestão pública e da implantação do Balcão GovBR no município.
Durante o encontro, a prefeita Adriane Lopes destacou o momento atual da cidade e a prioridade em levar serviços à população. “Hoje Campo Grande está em outro patamar, mas a gente precisou tomar muitas medidas duras para chegar aqui. Agora precisamos dar novos passos e esse é um passo importante para a cidade. O cidadão quer saber se o serviço chega nos bairros e nas comunidades mais vulneráveis”, afirmou.
A Declaração de Belém foi construída durante a COP 30 e está alinhada à Agenda 2030 da ONU, com foco na meta 12.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata de compras públicas sustentáveis. O documento orienta governos a incluírem critérios ambientais, sociais e econômicos nas contratações.
Segundo a prefeita, a digitalização dos serviços e a desburocratização seguem como prioridades da gestão para facilitar o acesso da população.
O coordenador-geral de Cooperação e Gestão da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Claudionei Abreu da Silva Júnior, destacou que o município já desenvolve ações na área. “A prefeitura já desenvolve ações sustentáveis nas compras públicas. A adesão funciona como um selo desse trabalho e também reforça o compromisso de ampliar esses critérios de forma progressiva”, disse.
O secretário especial de Contratos e Licitação (Selc), André Moura Brandão, também ressaltou o alinhamento das práticas já adotadas pelo município.
“A assinatura da Declaração de Belém reforça práticas que já vêm sendo adotadas pela gestão municipal por meio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos na área da sustentabilidade. Os procedimentos licitatórios do município já contemplam critérios relacionados ao tema, e essa adesão fortalece o compromisso da gestão da prefeita Adriane Lopes com ações que unem responsabilidade econômica, social e ambiental”, afirmou.
O secretário especial de Contratos e Licitação (Selc), André Moura Brandão, também ressaltou o alinhamento das práticas já adotadas pelo município.
“A assinatura da Declaração de Belém reforça práticas que já vêm sendo adotadas pela gestão municipal por meio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos na área da sustentabilidade. Os procedimentos licitatórios do município já contemplam critérios relacionados ao tema, e essa adesão fortalece o compromisso da gestão da prefeita Adriane Lopes com ações que unem responsabilidade econômica, social e ambiental”, afirmou.
O Balcão GovBR será instalado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e vai ampliar o acesso da população a serviços digitais e benefícios sociais do Governo Federal.
A Declaração prevê ações como ampliação de compras sustentáveis, incentivo a tecnologias limpas, fortalecimento de mercados locais, participação social e troca de experiências entre governos. Dados apresentados na reunião indicam que as compras públicas representam cerca de 15% das emissões globais de gases de efeito estufa e entre 13% e 20% do PIB mundial, reforçando o impacto desse tipo de política na economia e no meio ambiente.
