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O governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou, nesta quarta-feira (28/10), a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de suspender a sentença que determinava o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino. Segundo ele, a retomada presencial nas escolas públicas envolve “uma dificuldade muito maior do que na rede privada”.
“É direito do Ministério Público recorrer e nosso direito também. Eu respeito muito as decisões judiciais, mas espero realmente que, assim como foi decidido, que essa decisão ocorra no campo administrativo. A rede educacional [pública] do Distrito Federal é muito diferente de uma escola privada. Numa escola privada, seu proprietário cuida de um grupo muito menor e tem uma estrutura totalmente diferenciada”, pontuou.
A declaração do chefe do Executivo local foi feita após a cerimônia de divulgação do plano de saúde para servidores do GDF, ocorrida nesta manhã, no Palácio do Buriti. De acordo com Ibaneis, a ideia do secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, é manter o calendário estudantil estabelecido para o retorno presencial apenas em 2021.
“Mas eu tenho cobrado dele que deixe toda a estrutura já pronta, porque da mesma maneira que passamos pela pandemia neste ano, ninguém sabe como vai estar no ano que vem e nós não podemos passar desse calendário de março de 2021. Então, o preparativo precisa começar a ser feito de agora para que a gente possa antecipar o máximo possível a retomada dessas aulas”, acrescentou o governador.
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Ibaneis ainda comparou a situação da rede privada com a rede pública, ressaltando que a quantidade de alunos nas escolas do governo dificulta o retorno às salas de aula ainda neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus.
“Nós, quando falamos de educação pública, falamos de em torno de 600 mil alunos, grande parte deles que anda dentro de ônibus, que tem passe estudantil. Quer dizer, há uma preparação das escolas para que você tenha distanciamento das cadeiras. Tudo isso envolve uma logística muito grande quando você fala no volume de alunos. Então, é uma dificuldade muito maior do que na rede privada”, concluiu.
Decisão judicial
O desembargador João Egmont suspendeu, nessa terça-feira (27/10), a decisão que determinava o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino.
Por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou um recurso contra a liminar da Vara da Infância e da Juventude emitida na última sexta-feira (23/10). Egmont deferiu o pedido do GDF.
Em sua argumentação, João Egmont pediu “prudência”. “Não se ignora, também, a expectativa pelo retorno dos estudantes às salas de aula, porém, não se pode determinar este tão aguardado retorno sem que as autoridades públicas responsáveis pela condução das políticas públicas estejam preparadas para esta tarefa. A situação, enfim, reclama prudência e bom senso”, escreveu.
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