As receitas obtidas pelas prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, com MS-306, após a concessão da rodovia pelo Governo do Estado, ajudam as prefeituras a pagar as contas mensais e ainda investir em melhorias para as cidades, desde infraestrutura urbana até manutenção de estradas vicinais.
Estes três municípios receberam R$ 4,09 milhões por meio da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre a tarifa de pedágio cobrada na rodovia, no período entre de abril de 2021 a janeiro de 2022. O repasse é feito de forma mensal, sendo mais um ponto positivo nesta concessão pública.
“É um recurso bem-vindo, que ajuda na manutenção de ruas, estradas e melhorias para cidade, que vem para somar na receita do município. Além deste apoio financeiro, também temos que elogiar que a rodovia (MS-306) tem cumprido seu objetivo, que é estar em melhores condições”, descreveu o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug.
Mesma avaliação do prefeito de Cassilândia, Jair Boni Cogo, que ponderou que se trata de um recurso importante para ajudar nas despesas do município. “Recebemos por volta de R$ 170 mil por mês em função da rodovia, o que nos ajuda a ter recursos para arrumar a cidade e pagar contas. Estamos satisfeitos”. Ele também destaca que a rodovia já está em melhores condições.
O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, ressaltou que o recurso arrecadado em função da rodovia ajuda a fazer investimentos em diferentes setores. “Usamos para diferentes finalidades aqui na cidade, por isso trata-se de uma receita importante. Temos que destacar as melhorias na rodovia, que está em melhores condições depois da concessão, bem diferente da sua situação anterior”, contou.
Repasse
Segundo a concessionária Way-306, responsável por administrar a rodovia, o valor (imposto) enviado a cada município é calculado com base na extensão territorial de cada cidade na rodovia, sendo que o recolhimento do imposto segue a alíquota do imposto definida pela legislação dos municípios, que é de 5%.
Neste balanço de dez meses (abril de 2021 a janeiro de 2022), Costa Rica recebeu R$ 1.506.953,00, Cassilândia R$ 1.570.364,41 e Chapadão R$ 1.016.447,28. Os recursos podem ser usados para investimentos em diferentes setores como saúde, esportes, educação, infraestrutura e segurança.
A MS-306 foi a primeira rodovia que teve a concessão do Governo do Estado à iniciativa privada. O contrato foi firmado em março de 2020 e a partir de 22 de abril deste ano o Consórcio Way-306 assumiu a administração da rodovia por 30 anos, para investir R$ 1,7 bilhão. A intenção é que com estes novos investimentos possa melhorar as condições do tráfego local, levar conforto aos motoristas e assim reduzir o número de acidentes.
Portal do Governo de MS.
