O governo federal estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A medida foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em 9 de abril de 2026, como parte de um pacote voltado a diminuir o endividamento das famílias brasileiras. Segundo o ministro, o objetivo é oferecer alívio financeiro e dar acesso a recursos que até então estavam indisponíveis.
De acordo com Marinho, o foco são trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS retido como garantia de operações de crédito. Em muitos casos, a Caixa Econômica Federal bloqueou quantias superiores ao necessário, reduzindo o acesso imediato aos recursos. A proposta prevê devolver o excedente para apoiar esses empregados no pagamento de dívidas e na reorganização financeira.
A proposta detalha que o valor retido além do exigido seria restituído aos trabalhadores, liberando acesso a parte do saldo anteriormente indisponível. Essa iniciativa integra um conjunto mais amplo de medidas em análise no governo para reestruturação de dívidas e ampliação de linhas de crédito com taxas mais atrativas.
Em entrevista ao jornal O Globo, Luiz Marinho explicou que o governo avalia a dimensão do endividamento da população e negocia com instituições financeiras alternativas para reduzir o valor das parcelas das dívidas. Nesse contexto, o uso do FGTS surge como uma ferramenta complementar ao pacote principal, ainda em fase de discussão.
O secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já havia mencionado a liberação de recursos vinculados ao saque-aniversário, mas sem detalhar as medidas pactuadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outra proposta em estudo possibilita usar o FGTS como garantia em operações de crédito consignado, ampliando as opções de empréstimo para trabalhadores e potencialmente reduzindo as taxas de juros. O tema foi debatido em reunião de Marinho com parlamentares do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. O governo ressalta a necessidade de preservar a sustentabilidade do fundo, avaliando a viabilidade e segurança dessas operações.
O debate ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo apontam que o percentual de lares endividados passou de 80,2% em fevereiro para 80,4% em março de 2026, o mais elevado já registrado. Diante desse cenário, o governo solicitou estudos ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda para propor reduções de juros no cartão de crédito e facilitar a renegociação de dívidas.
Jetss.
