A Prefeitura publicou no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta sexta-feira (10), o calendário para renovação do alvará de estacionamento para autônomos que trabalharam como taxistas e mototaxistas na capital. A renovação acontece conforme o número do ponto e a letra inicial do nome.
Para os condutores de táxis permissionários com ponto de estacionamento do 01 ao 18, a renovação será em julho; do ponto 19 ao 36 será em agosto; de 37 a 54 em setembro; de 55 ao 72 acontecerá em outubro; e do 73 a 90 ocorrerá em novembro.
O condutor auxiliar com a letra inicial do nome do A ao C deve renovar o alvará de julho; D a H em agosto; I a L em setembro; M a Q em outubro; e R a Z em novembro.
Quem for microempreendedor individual deverá protocolar a Declaração de Regularidade, comprovando os pagamentos previdenciários dos 12 meses anteriores à renovação, sendo este tempo computado como autônomo ou como MEI, ou documento equivalente.
O taxista contribuinte autônomo do INSS deverá protocolar a Declaração de Regularidade comprovando os pagamentos previdenciários dos 12 meses anteriores à renovação ou documento equivalente.
A renovação ou não realização de vistoria no prazo estipulado está sujeito a multa.
O calendário pode ser conferido na edição de hoje do Diogrande, disponível no endereço eletrônico https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/
PMCG.
