O projeto que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas avançou no Senado Federal na terça-feira (9) com a aprovação do texto construído pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.365/2022 sem apresentação de emendas. O texto havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos sob a relatoria de Nelsinho Trad e recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire na CAS.
Relator da matéria na CAE, o senador Nelsinho Trad foi responsável por analisar o impacto financeiro da proposta e construir um caminho para viabilizar o piso.
“Procuramos achar um caminho para conciliar essas despesas, sem onerar estados e municípios e garantir investimento naqueles que estão lá na ponta, oferecendo o melhor serviço à população brasileira”, afirmou o senador.
A proposta estabelece piso nacional de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada semanal de 20 horas. O texto também prevê reajuste anual pelo IPCA, adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além de intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia trabalhada.
Com a aprovação definitiva do substitutivo na CAS, o projeto conclui mais uma etapa importante no Congresso Nacional. Para o senador Nelsinho Trad, a medida representa valorização de profissionais essenciais para o atendimento à população.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
