A partir de novembro, idosos ou pessoas com deficiência que forem se inscrever ou renovar os dados do CadÚnico não precisarão procurar as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o Benefício Prestação Continuada.
No instante em que forem a um dos 21 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes já poderão fazer a inscrição e/ou recadastramento no Cadúnico e solicitação do Benefício de um salário mínimo por mês.
Nesta quinta-feira (5) foi definida a assinatura de um termo de cooperação, durante reunião da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, com o Gerente-executivo do INSS, Raimundo Martin Pereira Ruiz. Por conta da legislação, a parceria só será formalizada após o período eleitoral.
Com a inclusão no Cadúnico e o pedido do BPC nos CRAS, o tempo de concessão vai ser reduzido pela metade. Atualmente o trâmite demora até 150 dias.
O Sistema do Cras poderá lançar on-line os dados na plataforma do INSS, órgão que gera os benefícios. Em Campo Grande, cerca de 30 mil beneficiários já são cadastrados e somente no mês de julho receberam R$ 20,691 milhões.
Sobre os cadastros
Quem recebe o BCP precisar atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos, para garantir a manutenção do BPC. O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para realizar o pagamento do benefício, o INSS considera a inscrição no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A reunião desta quinta-feira contou com a participação dos secretários municipais de Assistência Social José Mário e de Governo e Relações Institucionais Antônio Lacerda.
