Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram duas propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (17), sendo uma em redação final e outra em discussão única.
Redação final
Aprovado o Projeto de Lei 88/2021, do deputado Barbosinha (DEM), que determina a criação do serviço virtual e presencial de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados em Mato Grosso do Sul. Vai à sanção governamental.
Discussão única
O Projeto de Decreto Legislativo 2/2022, da Mesa Diretora, reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Laguna Carapã, em virtude da estiagem. Vai ao expediente.
O Projeto de Decreto Legislativo 1/2022, também da Mesa Diretora, foi retirado de pauta por pedido de vistas do deputado João Henrique (PL). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Agência ALEMS.
