PEC que prevê o afastamento do presidente da República por omissão ou sabotagem em situações de epidemias está sendo elaborada pelas fundações João Mangabeira, PSB, Leonel Brizola/Alberto Pasqualini e a do PDT, todas ligadas aos partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro.
O Observatório da Democracia que reúne as fundações João Mangabeira, PSB, Leonel Brizola/Alberto Pasqualini e a do PDT, todas ligadas aos partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro, estão preparando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o afastamento do presidente da República por omissão ou sabotagem em situações de epidemias.
Segundo reportagem da jornalista Sonia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo, O texto em elaboração altera o artigo 85 da Constituição, estabelecendo crime de responsabilidade para ações que atentem contra a vida em situações de pandemias, como a da Covid-19.
Jair Bolsonaro vem sendo duramente criticado pela inação e negacionismo adotados por ele no enfrentamento à pandemia. Nesta quinta-feira (1), o Brasil registrou 3.673 mortes por Covid-19 em apenas 24 horas. A média móvel de mortes nos últimos sete dias ficou ultrapassou a marca de 3 mil óbitos pela primeira vez e chegou a 3.119. Ao todo, 325.559 brasileiros já morreram em decorrência da doença desde o início da pandemia.
Fonte: Brasil 247.
