Para reduzir o preço do diesel em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado aderiu à medida que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível até o fim de maio. O anúncio feito pelo governador Eduardo Riedel considera o momento econômico mundial, devido a alta do preço do diesel.
“O Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel. É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba. Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador. O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso o aumento dele acaba elevando o preço de uma série de outros insumos básicos”, explicou Riedel.
A decisão do governo de Mato Grosso do Sul, em caráter emergencial, assegura a responsabilidade fiscal após o aumento dos preços dos combustíveis, provocado pela guerra no oriente médio.
“A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, finalizou Riedel.
Fiscalização
Além da redução do preço do diesel, o Estado vai garantir fiscalização, por meio do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), em parceria com ANP (Agência Nacional do Petróleo), garantindo o benefício para o consumidor.
Outra frente de atuação debatida envolve o compartilhamento de informações estratégicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, a partir de solicitação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
“Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”, explicou Flávio César, titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e presidente do Comsefaz.
Um dos objetivos do Comitê, em parceria com ANP, é disponibilizar dados sobre postos de combustíveis já identificados em práticas ilícitas, inclusive estabelecimentos investigados na Operação Carbono Oculto, que mapeou cerca de mil postos envolvidos em fraudes, esquemas de irregularidades e estruturas ligadas ao crime organizado.
O secretário ressaltou ainda que, com maior integração entre os entes federativos, a expectativa é reforçar a fiscalização do setor, coibir abusos, combater distorções na formação de preços e ampliar a proteção ao consumidor.
