O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que fazer super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos é importante para combater a fome, acrescentando ser imperativo aumentar os recursos internacionais disponíveis para enfrentar tal problema.
Discursando em reunião para estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro, Haddad ainda afirmou que a comunidade internacional tem todas as condições de garantir sobrevivência digna às pessoas, sendo que o que falta, segundo ele, é vontade política.
“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, disse Haddad.
Na véspera, a coordenadora da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, havia afirmado que todas as propostas apresentadas pelo Brasil na área tributária estarão nos documentos em negociação durante encontro esta semana no Rio de Janeiro, incluindo o plano para uma taxação mínima global sobre os super-ricos.
Minuta de declaração vista pela Reuters na terça não endossava enfaticamente o apelo do Brasil por um imposto global sobre bilionários, afirmando que os ministros “tomam conhecimento” dos estudos encomendados sobre o tema, mas marcou um avanço em relação à declaração dos líderes do G7 em junho, que pedia a “tributação progressiva e justa de indivíduos”, mas não mencionava os ultra-ricos, ponto que agora foi incluído no texto.
Haddad reforçou a apoio à proposta do economista francês Gabriel Zucman, que defende uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna de super-ricos para levantar até 250 milhões de dólares anualmente.
“Além do problema de recursos insuficientes, também é preciso melhorar a eficiência no uso desses recursos. A dispersão dos projetos de cooperação internacional não apenas reduz o alcance da cooperação, como também eleva os custos de transação para as organizações internacionais”, acrescentou.
No discurso, o ministro ainda defendeu o uso de outros instrumentos para canalizar recursos para iniciativas de combate à fome e à pobreza, como a canalização de reservas dos bancos juntos ao Fundo Monetário Internacional, os chamados Direitos Especiais de Saque (SDR), a bancos multilaterais de desenvolvimento.
“Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento”, defendeu.
Por: Marcela Ayres e Bernardo Caram – Reportagem adicional de Fernando Cardoso e Eduardo Simões – Edição de Pedro Fonseca e Isabel Versiani, com informações da Reuters.
