Uma equipe da Gerência Operacional de Fiscalização do Meio Ambiente (GOFMA) flagrou, na tarde desta quarta-feira (24), o descarte irregular de resíduos da construção civil em uma praça pública do Bairro Jardim Pênfigo, em Campo Grande.
Durante fiscalização na Rua José Paulino, os agentes constataram que restos de entulho provenientes de uma obra residencial estavam sendo depositados em área pública. Segundo a fiscalização, o material havia sido retirado da calçada do imóvel durante a execução de uma nova pavimentação e descartado de forma irregular na praça localizada em frente à residência.
No local, os agentes identificaram o proprietário do imóvel, um idoso de 49 anos, apontado como responsável pelo descarte. Diante da irregularidade, foi determinada a interrupção imediata da atividade e a remoção dos resíduos da área pública.
A fiscalização também lavrou auto de infração e aplicou multa administrativa no valor de R$ 5 mil.
O caso foi comunicado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT). Conforme orientação do delegado titular da unidade, a documentação será encaminhada para instauração de Inquérito Policial.
Embora não tenha ocorrido prisão em flagrante, o responsável deverá ser indiciado por crime ambiental. A investigação será conduzida com base no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/98, que prevê punição para quem causar poluição ou degradação ambiental capaz de provocar danos ao meio ambiente ou à saúde pública.
