Começaram na terça-feira (21) os estudos para concessão do Terminal Portuário da cidade de Porto Murtinho. Em reunião virtual com o consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia, equipe técnica do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) deu os primeiros passos para a concretização do empreendimento.
O projeto visa a concessão de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) direcionado para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação em Porto Murtinho. Condiciona o funcionamento do terminal à obtenção de licença de operação pela Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários para efetuar navegação no Rio Paraguai, já que a regulação é em âmbito federal.
Os resultados dos estudos a serem realizados pelo consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia deverão ser entregues no prazo de 90 dias para análise, revisão e aprovação da equipe técnica do Estado. Após a análise, será iniciado o processo licitatório, que inclui fases de interação com a sociedade civil, como consulta e audiências públicas.
“A concessão irá valorizar o ativo estatal e potencializar o transporte de cargas na região. Diversificar o modal logístico estadual, ampliar a infraestrutura hidroviária, atrair mais investimentos privados e projetar o Estado nacionalmente”, avalia a secretária especial do EPE, Eliane Detoni.
Localização privilegiada
A hidrovia Paraguai-Paraná é um dos trechos mais extensos e importantes da navegação interior internacional. Percorre quase metade da América do Sul, totalizando 3.442 km navegáveis, sendo 1.720 km em terras brasileiras, passando por cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Localizada na região hidrográfica do Paraguai, tem seu início no município de Cáceres, interior de Mato Grosso, com trechos nas fronteiras entre Brasil e Bolívia e entre Brasil e Paraguai. Passa pelo território paraguaio até a confluência com o rio Paraná, continua por Rosário, em território argentino, até alcançar o oceano Atlântico, em Nova Palmira, no Uruguai.
Com grande potencial logístico, Mato Grosso do Sul possui um setor sucroenergético robusto e consolidado com 19 usinas em operação. Usinas de álcool, biodiesel e etanol com grande competitividade nos mercados nacional e mundial.
Além dos combustíveis, conta ainda com elevado transporte de soja e outras cargas diversificadas para o escoamento, tais como: fertilizantes líquidos, grãos, derivados de milho, açúcar e contêineres.
Pouco antes da pandemia o Brasil utilizava apenas 10% do potencial de transporte de cargas da hidrovia Paraguai-Paraná. Essa via de transporte é de vital importância para o escoamento das commodities agrícolas produzidas nacionalmente, assim como de boa parte do minério de ferro brasileiro, conforme estudo realizado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).
No estudo em questão, um levantamento mostrou que otimizar a utilização da hidrovia pode gerar uma redução de 25% no custo logístico por rodovias.
O transporte de cargas em vias interiores apresenta um total consolidado de 5,2 milhões de toneladas de mercadorias escoadas pela Hidrovia Paraguai-Paraná. Esse montante representa um crescimento de 60,88%. Dentre as principais cargas transportadas estão minério de ferro e soja.
Somente no 2º trimestre de 2023 foram transportadas 2,8 milhões de toneladas, um avanço da ordem de 51,10% no comparativo direto com 2022. O número recorde é reflexo direto do crescimento dos volumes de soja transportados pela hidrovia. Os dados são do boletim da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em sua última atualização, setembro de 2023.
