Hoje, dia 12 de março, é comemorado o Dia Mundial Contra a Cibercensura, data criada em 2008 para envolver e conscientizar as pessoas sobre a importância da liberdade de expressão e de informação on-line. A iniciativa é da ONG Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Without Borders), instituição fundada em 1985, na França. “Sou totalmente defensor da liberdade de expressão em qualquer ambiente, na internet, na rua, no rádio, na TV, desde que você não falte com respeito, não ofenda ninguém e não compartilhe fake news. Dentro dessas possibilidades, não pode ter censura”, afirma Dário Burda Jr, presidente da APIMS (Associação dos Provedores de Internet de Mato Grosso do Sul).
A ONG publica anualmente uma lista atualizada com as principais empresas e agências governamentais responsáveis por censurar informações divulgadas on-line por cidadãos. Entre os países citados estão Estados Unidos, México, Rússia, Espanha, Índia, Irã, China, Cuba, Venezuela e Coreia do Norte. Em seu site, a ONG informa que o Brasil é o mais violento da América Latina em relação à mídia, destacando que repórteres são frequentemente ameaçados, agredidos e até mortos durante o exercício da profissão. Atualmente, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa o Brasil ocupa a 107ª posição.
Em meio também à propagação de discursos de ódio e vazamentos de dados, é importante ressaltar que a internet não é uma terra sem lei, mas está sujeita a regulações específicas do ambiente eletrônico, como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, e também à legislação criminal, que pode ser aplicada para infrações digitais. “Acredito que a internet não pode ter barreiras e também não pode permitir o desrespeito, nem afetar a privacidade. A internet tem liberdade de expressão, mas não para desrespeitar os outros. A minha liberdade termina onde a sua começa”, completa Dário.
Assessoria.
