O Dia dos Povos Indígenas pode ainda soar estranho para algumas pessoas, mas a data é bem conhecida: 19 de abril. O que era chamado “Dia do Índio”, mudou com a Lei 14.402/22, cujo objetivo é explicitar a diversidade das culturas dos povos originários do Brasil.
De autoria da deputada Joenia Wapichana, a intenção é valorizar os povos indígenas em vez de colocar o foco no indivíduo estigmatizado como “índio”. A data chega para reconhecer o direito desses povos, “manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida, assim como de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada.
Professora de Direito da Estácio, Gabrielle Silva destaca três aspectos que envolvem essa data. “O primeiro ponto é sobre a invisibilização do racismo contra as pessoas indígenas. Sempre que se tem uma discussão sobre racismo, o foco está nas pessoas negras, e isso está certo, mas não se discute o racismo contra pessoas indígenas – um debate que não tem o respaldo que merece”, explica.
O segundo ponto é entender por que os indígenas não ocupam determinados espaços e a dificuldade de falar sobre racismo contra essas pessoas. “Fomos educados para ter uma imagem do que é a pessoa indígena. Que devem corresponder a um ideal de pureza, justamente porque, supostamente, para você ser um indígena de ‘verdade’, você tem que estar nesse estado intocado pela civilização nos moldes da que vivemos”, avalia.
Gabrielle ressalta ainda que muitas das críticas aos povos indígenas vêm da desinformação, ou de recortes noticiosos enviesados: “Em uma aula sobre essa questão racial, uma aluna disse que no Acre eles cobram pedágio, que são todos desocupados e estão usando celulares. É aí que podemos ver que a revolta dessa aluna não está no pedágio, mas no afastamento desse ideal do bom selvagem”, menciona.
*História*
O terceiro e último ponto é sobre como a história do Brasil foi ensinada. “A gente recebe a história do nosso país a partir da perspectiva branca e somos ensinados a entender que os brancos venceram esse conflito”, frisa a professora, citando que, mais recentemente, o movimento negro tem se ocupado de contar também a história a partir da perspectiva africanos que vieram escravizados e de seus descendentes. No entanto, diz, poucos autores, como Darcy Ribeiro contam a história a partir da perspectiva do indígena. “Quem, por exemplo, hoje conhece a importância do Ailton Krenak para a Constituinte de 1988?”, questiona.
Para Gabrielle Silva, o que falta é escutar a história a partir da perspectiva dos indígenas para entender qual é o outro lado. “Como o próprio Darcy Ribeiro falou, nessa história ainda não temos vencedores”, cita a docente.
