A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) encaminhou pedido formal ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e ao secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos para a implementação de um concurso público exclusivo para mulheres para o cargo de delegada das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no estado.
O pedido tem como fundamento a necessidade de aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero, garantindo que sejam acolhidas e assistidas por profissionais do sexo feminino. A deputada destaca que a presença de delegadas nas DEAMs fortalece o atendimento humanizado e especializado, proporcionando um ambiente mais seguro para as vítimas.
A solicitação está alinhada com a Lei 14.541/23, que determina o funcionamento das delegacias da mulher em regime de 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. Além disso, a legislação recomenda que o atendimento seja realizado, preferencialmente, por policiais mulheres, reforçando a importância da proposta apresentada por Mara Caseiro.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 13 Delegacias de Atendimento à Mulher e 48 salas lilás, espaços voltados para o acolhimento e escuta sensível das vítimas. No entanto, a presença de delegadas ainda é insuficiente para atender à crescente demanda de ocorrências envolvendo violência contra a mulher.
Mara Caseiro argumenta que muitas vítimas se sentem mais confortáveis e seguras ao relatar suas denúncias a profissionais do sexo feminino, dado o contexto sensível das ocorrências. Segundo a parlamentar, a criação de delegacias especializadas se deu, justamente, pela dificuldade enfrentada pelas mulheres ao serem atendidas por delegados homens, o que poderia inibir a denúncia e comprometer a efetividade do atendimento.
“A delegacia é a porta de entrada para o atendimento às mulheres em situação de violência. É essencial buscar o aperfeiçoamento desse serviço e garantir um acolhimento adequado. Por isso, peço que o governo avalie a viabilidade de um concurso público exclusivo para mulheres, assegurando um atendimento mais humanizado e eficaz”, declarou a deputada.
Delegada para reforçar segurança em Costa Rica
Designação de uma delegada de Polícia para atuar na Delegacia de Costa Rica foi solicitada pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) ao governador Eduardo Riedel e ao secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. A indicação atende demanda da vereadora do município, Rosangela Marçal.
A justificativa apresentada pela deputada destaca o aumento preocupante de casos de violência contra a mulher no município. Um dos episódios mais recentes, ocorrido no último sábado (09), envolveu duas irmãs vítimas de violência doméstica, que necessitaram de atendimento médico e intervenção policial. Esse caso, segundo a parlamentar, é apenas um reflexo de uma realidade ainda maior, onde muitas ocorrências não chegam ao conhecimento das autoridades por medo ou falta de suporte adequado.
Mara Caseiro argumenta que a presença de uma Delegada de Polícia é essencial para oferecer um atendimento mais acolhedor e sensível às vítimas, incentivando mais mulheres a buscarem ajuda e registrarem suas denúncias. Segundo ela, a atuação de uma profissional do sexo feminino pode criar um ambiente de maior segurança e empatia, fator determinante para que as vítimas se sintam confortáveis em relatar os abusos sofridos.
Além do acolhimento humanizado, a deputada enfatiza que uma Delegada especializada poderá reforçar investigações, agilizar processos e implementar programas preventivos e educacionais sobre a violência doméstica. “Essa medida não apenas auxilia na punição dos agressores, mas também é fundamental para a conscientização e prevenção de novos casos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e igualitária”, destaca a deputada.
