Durante a sessão desta quarta-feira (18) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Coronel David (PL) fez uma firme defesa da atuação da Polícia Militar no recente confronto entre indígenas guaranis-kaiwás e policiais militares no município de Antônio João. O episódio resultou na morte de um indígena, identificado como Neri, durante uma ação de reintegração de posse na Fazenda Barra, situada no Território Nhanderu Marangatu.
Coronel David iniciou seu discurso respondendo às críticas de deputados do PT, que condenaram a operação policial. “A PM não assassina ninguém. Nós tínhamos lá profissionais que foram requisitados pela Justiça Federal de Ponta Porã para evitar que a Fazenda Barra fosse invadida”, afirmou o deputado, rebatendo as acusações feitas contra a polícia.
O parlamentar destacou que a Polícia Militar está na região desde o ano passado, cumprindo uma determinação judicial para impedir novas invasões, mais especificamente na Fazenda Barra, onde ocorreu o confronto de hoje após tentativa de invasão dos indígenas. Na sexta-feira, a PM já tinha impedido a invasão o que gerou um confronto, e os indígenas ameaçaram de morte o comandante do Batalhão de Ponta Porã, o tenente-coronel Guardiano, que inclusive foi atingido por uma flecha na região abdominal”, afirma Coronel David.
Segundo o deputado, os indígenas teriam ameaçado a vida do comandante e dos fazendeiros presentes, escalando a situação para um confronto inevitável. O parlamentar também relatou que um deputado federal do PT do Paraná esteve no local incitando os indígenas a invadirem a propriedade. “E ontem foi remetido ao local um reforço da Polícia Militar do Batalhão de Choque. E hoje, às 6 horas da manhã, novamente os indígenas entraram em confronto com a PM, usando arma longa”, detalhou o parlamentar, justificando a reação da tropa policial. “A PM não sai de casa para matar ninguém, mas o PM também não sai de casa para morrer”, enfatizou.
A tensão em Antônio João se arrasta há muito tempo e na sexta feira houve confrontos e a destruição de uma ponte que dava acesso à fazenda em disputa. Desde o ano passado a Polícia Militar tem mantido presença no local, sob ordem da Justiça Federal, para impedir a ocupação da área.
Na última segunda-feira (16), os indígenas teriam ocupado parte da propriedade, o que levou a um acordo inicial entre as lideranças indígenas e os policiais para que a área ocupada não fosse ampliada. Entretanto, o avanço dos indígenas no território fez com que a Tropa de Choque da PM fosse acionada para garantir a segurança.
Entenda o caso
O Território Nhanderu Marangatu, de 9,3 mil hectares, foi homologado em 2005, mas a demarcação foi suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente, uma ação tramita no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), pedindo a aplicação da tese do marco temporal, que considera válidas as áreas ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988. A Justiça Federal em Ponta Porã também determinou a permanência da Polícia Militar na área para garantir a ordem e evitar a ampliação da ocupação indígena.
Coronel David encerrou seu discurso reafirmando a legitimidade das ações da Polícia Militar, criticando duramente as acusações de “assassinato” feitas por opositores. “Eu não vou admitir aqui nessa casa que uma pessoa ocupe a tribuna, vá naquele microfone e chame a PM de assassina. Não vou admitir”, concluiu o deputado, reforçando que a polícia agiu dentro do que determina a lei e em defesa de suas próprias vidas. “O direito de propriedade precisa ser respeitado!”
