É muito comum condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de cinco anos pensarem que terão que refazer todo o processo de aulas teóricas e práticas na autoescola de novo, mas não é bem assim.
Levantamento de julho do Detran-MS, identificou que existem 117,1 mil condutores nessa situação no Estado, sendo 42,3 mil só na Capital, seguido de Dourados com 11,7 mil, e Três Lagoas com 6 mil.
Renovar a CNH vencida há mais de cinco anos é simples, o condutor tem três opções: realizar um curso presencial de atualização no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), o curso EAD ou fazer apenas uma prova em um dos municípios onde há essa opção. Depois, o condutor realiza o processo de uma renovação comum.
A medida é obrigatória, conforme previsto na Resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e visa garantir que o motorista esteja atualizado sobre as normas de trânsito.
Presencial
Ao optar pelo curso presencial, o cidadão pode acessar o Meu Detran, escolher a opção Portal de Serviços, seguido de Educação. Na tela seguinte já irá aparecer a lista de cursos disponíveis com datas e municípios de realização. O curso está disponível em cinco municípios de Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, Corumbá e Coxim. Com carga horária de 15 horas/aula, o conteúdo aborda temas como direção defensiva e primeiros socorros. O valor do curso presencial é de R$ 89,45.
“No curso presencial não há a necessidade de realização de exame teórico ao final. A GECAP (Gerência de Cursos e Capacitação) ministra esse curso nas seguintes agências regionais de trânsito: Campo Grande, Dourados, Coxim, Nova Andradina e Paranaíba”, explica Emerson Tiogo, gerente da Gecap.
EAD
Para os casos em que o cidadão quer ou precisa fazer o curso, e não é possível realizar na modalidade presencial, há a possibilidade de fazer o curso a distância, porém nesse caso, além do curso tem a prova, e os valores de ambos variam conforme a empresa credenciada junto à Senatran. “O condutor também pode optar por cursá-lo na modalidade EAD, com realização obrigatória de exame teórico”, explica. A lista está disponível no Portal de Serviços no menu Educação.
Prova teórica
Outra opção é a autoaprendizagem, onde o cidadão opta apenas pela prova teórica, sem necessidade de frequentar as aulas presenciais. Neste caso, o motorista deve estudar por conta própria com base na apostila disponibilizada gratuitamente no site do Detran-MS, na seção “Habilitação”, seguida de “Prova Teórica”.
O primeiro passo é registrar a opção autoaprendizagem que poderá ser feito por meio de atendimento na agência do Detran ou pelo Portal de Serviços, no menu Habilitação, opção “Cadastrar Curso Para Renovação”. Em seguida, no menu Habilitação, deverá Emitir Guia para Prova no valor de R$ 89,45 e, após o pagamento, agendar prova na cidade desejada.
“O curso ou o exame visam garantir que o condutor esteja atualizado e apto para uma condução segura e responsável, especialmente nesses casos em que o condutor que está há bastante tempo afastado da condução”, explica o diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira dos Santos.
Após a aprovação, seja pelo curso ou pela prova, o condutor poderá dar sequência à renovação da CNH normalmente, com o pagamento da guia, e agendamento da captura de imagem e realização do exame médico em alguma Agência do Detran.
Renovação
A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Mato Grosso do Sul pode ser feita pelo CNH Ágil ou por agendamento na agência.
A diferença é que pelo CNH Ágil, exceto em casos de mudança de categoria ou inclusão de Exerce Atividade Remunerada (EAR), o processo inicial de confirmação de dados é todo online, e o condutor só vai a uma Agência do Detran para fazer a captura de imagem e o exame médico.
O valor médio de uma renovação simples de CNH é de R$ R$378,00 sem atividade remunerada e cerca de R$ 576,00 com a observação de Exerce Atividade Remunerada. Os valores equivalem a UFERMS de julho de 2025.
Mato Grosso do Sul disponibiliza dois tipos de desconto nas taxas do Detran da CNH, sendo um deles para quem possui selo de Bom Condutor junto ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O desconto é de 10% nas taxas de serviços de renovação, adição e mudança de categoria da CNH.
Outro valor diferenciado é referente as taxas de renovação do Detran-MS para o público 60+, conforme a Lei estadual 5.059/2017. De 60 a 69 anos, o condutor tem 50% desconto na guia do Detran-MS, e a partir de 70 anos, o desconto é de 70%.
Mais informações estão disponíveis no site www.detran.ms.gov.br ou diretamente nas unidades de atendimento do Detran-MS. Também é possível consultar a Glória, atendente virtual, por meio do whatsapp (67)3368-0500.
Infração
O Detran-MS reforça que conduzir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Para evitar transtornos, a orientação é que o condutor fique atento ao prazo de validade da habilitação. Além da possibilidade de consulta pelo documento físico, o aplicativo Carteira Digital de Trânsito e o portal de serviços Meu Detran possuem essa facilidade de realizar essa consulta.
