A deputada federal Camila Jara (PT-MS) esteve em reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para debater soluções para o transporte de animais em voos nesta terça-feira (30).
Autora do Projeto de Lei 1434/24, que garante o direito ao transporte de animais domésticos na cabine de passageiros para todos os pets, a parlamentar falou sobre os avanços da pauta.
“O Governo Federal, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, vai lançar um plano nacional de transporte aéreo de animais. E nós estamos juntos na construção. O Congresso já tem votos suficientes para colocar os Projetos de Lei em votação com a rapidez que o assunto pede”, conta a deputada.
O plano vai incorporar a sugestão do PL da parlamentar de garantir o transporte de animais na cabine de passageiros. O PL prevê diretrizes para o transporte: Cães e gatos com até 10 kg poderão viajar no colo do tutor. Já animais com mais de 10 kg deverão viajar em assento próprio. O objetivo é garantir a segurança, o bem-estar e a dignidade dos animais domésticos e demais passageiros.
Estiveram também presentes na reunião representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e os deputados Fred Costa (PRD-MG), Célio Studart (PSD-CE), Marangoni (União-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Delegado Matheus Laiola (União-PR), Dep. Bruno Ganem (PODE-SP) e Deputado Estadual Rafael Saraiva (União-SP).