Jair Bolsonaro falou, nesta quinta-feira, 7, sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias, projeto de lei da deputada Marília Arraes (PT) que ele vetou. O projeto beneficiaria 5,6 milhões de brasileiras.
Segundo ele, “é irresponsabilidade apresentar um projeto sem apontar a fonte de custeio. Isso é feito proposital, para desgastar. Por que o PT não fez isso quando estava no poder?”
“Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Se eu sanciono, é crime de responsabilidade. Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, disse.
Mais cedo, Marília Arraes se manifestou nas redes sociais contestando o argumento de Bolsonaro sobre a fonte de custeio. “Fizemos vários estudos de impacto orçamentário financeiro, de onde sairia o recurso. Apontamos no substitutivo com a relatora Jaqueline Cassol (PP-RO), de onde viria o dinheiro, tudo acordado com as lideranças inclusive do governo”, explicou em vídeo (assista abaixo).
O PL havia sido aprovado no Congresso, mas foi vetado nesta quinta, conforme anunciou o Diário Oficial da União. No DOU, Bolsonaro argumentou que o projeto contraria o interesse público, “uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino. Ademais, não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”.
Oposição quer derrubar veto
A coordenadora da bancada feminina da Câmara, a deputada Celina Leão (PP), falou contra o veto e disse que o Congresso precisa derrubar a decisão, informa reportagem do Uol. Segundo ela, o argumento do governo de que não haveria recursos para o projeto não é verdadeiro.
“Se R$ 84 milhões é muito dinheiro para dar a mínima condição para meninas e mulheres, então o governo tem que repensar a forma de tratar as meninas e mulheres deste Brasil. Nós definimos os valores no Orçamento. Se pode comprar papel higiênico para as escolas, por que não pode comprar absorvente?”, questionou.
Diante do veto, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra Bolsonaro. A carta classificou os vetos de “desumanos” e “ultrajantes”.
“Os vetos de Bolsonaro são desumanos. A falta de absorventes higiênicos leva garotas a perder aulas e a alternativas precárias e insalubres, que incluem o uso de papelão, sacolas plásticas e até pedaços de pão”, disse a carta assinada pela líder do PSOL na Casa, Talíria Petrone, com apoio do partido e de outras deputadas. “Até para os padrões mais baixos, é ultrajante”, seguiu o texto, que acusou Bolsonaro de violar compromissos internacionais e desmantelar políticas públicas para mulheres no Brasil.
Fonte: Brasil 247.
