O presidente da Fiems, Sérgio Longen, reagiu com preocupação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (16/07), que validou o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida havia sido derrubada pelo Congresso Nacional, mas o STF restabeleceu parte dos decretos que ampliaram a cobrança do imposto.
Na opinião do líder empresarial, embora o teor da decisão do STF fosse esperado, causa preocupação o momento delicado que atravessa a discussão entre os poderes no país.
“O que me preocupa é que a decisão foi do Congresso Nacional. Uma decisão muito forte do Congresso Nacional, derrubaram um decreto presidencial, e o Supremo Tribunal Federal valida o decreto do presidente, de certa forma inutilizando a força do Congresso Nacional. Isso me chamou a atenção e é muito preocupante essa posição de que o Supremo Tribunal Federal julgue as ações de outro poder, o Congresso Nacional”, afirmou.
A elevação da carga tributária deve impactar negativamente as empresas brasileiras e gerar custos maiores ao consumidor, segundo o presidente da Fiems.
“É uma situação difícil para nós hoje aceitar mais esse imposto que foi colocado pelo governo federal em todas as suas ações. Na sequência, devemos ter inclusive mais impostos que já estão sendo discutidos para transferência ao setor produtivo. Isso vem impactando diretamente o consumo e todas as cadeias. É mais uma preocupação para o setor empresarial hoje”, disse.
Longen: altos tributos podem direcionar empresários para fora do Brasil
Para o presidente Sérgio Longen, os governantes brasileiros têm falhado no compromisso de conter o repasse de seu custeio ao setor produtivo.
“Estivemos mobilizados durante muitos anos discutindo a reforma tributária. Entendíamos que a prática de transferência de custeio da máquina pública fosse suspensa no aumento de impostos. Isso na prática não vem acontecendo. Os governos, de modo geral, vêm transferindo o custeio das suas máquinas para o setor produtivo”, disse.
Ainda na avaliação do líder empresarial, a alta carga de tributos pode levar empresários a direcionar seus investimentos para fora do Brasil.
“Tenho negócios no Paraguai há mais de 15 anos e tenho recebido muitas demandas de empresas que olham o Paraguai como uma porta de oportunidades e impostos aceitáveis. Esses produtos com certeza serão produzidos no Paraguai e serão vendidos no Brasil. A política industrial do governo federal vem forçando o empresário a produzir em outros lugares”, resumiu.
