A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, há pouco, o parecer do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) ao Projeto de Lei (PL) 1.049/2022, para criminalizar o ransomware no Código Penal. A proposta é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD/BA).
“Ransomware é um tipo de ataque cibernético onde ‘hackers’ invadem seu computador e bloqueiam o acesso aos seus arquivos. Eles pedem um ‘resgate’ em dinheiro para liberar seus dados. É como se trancassem suas fotos, documentos e tudo mais no seu computador, e só desbloqueassem se você pagar uma quantia”, explicou o relator, senador Nelsinho Trad.
O parlamentar destacou a urgência diante da realidade alarmante no Brasil. Dados da empresa Trend Micro revelam que o Brasil é um dos principais alvos de ataques de ransomware, representando aproximadamente 30% de todos os incidentes globais em 2022. O país ocupa o segundo lugar como destino desses ataques, ficando atrás apenas da Índia, responsável por 33,4% dos casos.
“Esses dados evidenciam a vulnerabilidade dos usuários brasileiros a esse tipo de ameaça cibernética, reforçando a necessidade urgente de medidas legislativas para combater a extorsão digital,” disse o relator.
Trad citou ainda casos notórios no Brasil, incluindo os ataques ao Superior Tribunal de Justiça em 2020, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2021, que envolveu um pedido de resgate de US$ 5 milhões, e ao Ministério da Saúde no mesmo ano, afetando dados do Sistema Único de Saúde.
O projeto será analisado, agora, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
“Eu digo que os problemas da sociedade são dinâmicos e constantes e vêm, dia após dia, atualizados e nós temos que estar atentos pra poder corrigir eventuais distorções e adequar a legislação ao avanço que a criminalidade está nos impondo”, afirmou o senador Nelsinho Trad.
Nelsinho Trad conquista R$ 7,2 milhões para MS em apenas 4 dias
O senador Nelsinho Trad iniciou a semana com a conquista de mais de R$ 7,2 milhões para seis cidades sul-mato-grossenses. Em entrevista para rádio de Campo Grande, o parlamentar foi apontado como o senador “que mais movimentou emendas para o Mato Grosso do Sul”. Grato pelo reconhecimento, respondeu que, ao todo, já destinou R$ 2,2 bilhões ao Mato Grosso do Sul e afirmou que “não existe uma cidade no Estado que não tenha recurso do senador Nelsinho Trad”.
Investimentos Consolidados em Quatro Dias:
1. Ivinhema: R$ 50 mil para melhorias locais.
2. Ladário: R$ 3 milhões para potencializar o desenvolvimento da cidade.
3. Naviraí: R$ 2 milhões de recursos federais assegurados para projetos do município.
4. Nioaque: R$ 400 mil para investimentos em melhorias à população.
5. Rochedo: R$ 300 mil para o desenvolvimento local.
6. Sonora: R$ 1 milhão direcionado para impulsionar avanços concretos ao município.
Além dessas realizações, o senador também destinou R$ 500 mil para pavimentação, drenagem e construção de calçadas em Deodápolis, o que vai contribuir diretamente para a qualidade de vida dos moradores.
“Em apenas quatro dias, conseguimos concretizar esses investimentos, a fim de fortalecer cada município e impactar positivamente na vida dos sul-mato-grossenses. O compromisso com o desenvolvimento é contínuo e estamos, aqui, para construir um futuro mais próspero para todos”, declarou o senador Nelsinho Trad.
