Alcolumbre diz que vota 6×1 na quarta e por causa de aliados poderá ser contra a proposta

Flávio defende uma proposta alternativa ao fim da 6×1, com jornada flexível, por hora trabalhada. Senador, ele tem evitado se posicionar sobre o fim da 6×1 e defende adiar o debate.

Como mostrou o Estadão, governistas afirmam que, pelas contas de Alcolumbre, há apoio suficiente para aprovar o texto no primeiro turno de votação. Segundo eles, o presidente do Senado ajuda a “furar a bolha” da esquerda. A PEC exige o apoio de pelo menos 49 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.

Tramitação lenta

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, mas Alcolumbre só destravou a tramitação no Senado em agosto, depois de se reaproximar de Lula. Ambos estavam rompidos desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no STF.

A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a implementação da medida nos contratos ocorrerá sem redução salarial.

A proposta permite que uma lei complementar institua medidas transitórias de mitigação de impactos em favor dos microempreendedores individuais, das micro empresas, e das empresas de pequeno porte, condicionadas à manutenção dos níveis de emprego.

Segundo a PEC, após dois meses da publicação da emenda, a duração do trabalho normal não poderá exceder 42 horas. Após um ano, a jornada cai para 40 horas.

Estadão.