A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), realizou a primeira força-tarefa de 2024, voltada aos procedimentos urbanísticos e analisados mais de 660 procedimentos administrativos, dentre os quais mais de 500 foram ações de fiscalização em campo.
Dentre os procedimentos efetuados nas sete Regiões Urbanas da Capital, estão as análises de processos de Anistia, processos de Aprove Fácil, análises de Certidões de Conformidade Urbanística, emissões de Cartas de Habite-se, vistorias externas em processos relacionados à Anistia, fiscalização de terrenos baldios e fiscalização de denúncias de descarte irregular de resíduos.
A prefeita Adriane Lopes ressaltou a importância da gestão participativa. “Nossa gestão atua de forma a ouvir as necessidades das comunidades. A prorrogação da Lei da Anistia é um exemplo disso, onde prontamente atendemos a população e agora trabalhamos de maneira a ampliar a capacidade dos nossos atendimentos”, afirmou.
Maria José Martins Maldonado é proprietária de uma galeria comercial localizada no Bairro Jardim dos Estados. A empresária conta que aguardava há mais de 10 anos pela regularização do imóvel. “Após finalizar a construção, demos entrada na Prefeitura para a emissão do Habite-se e não conseguíamos o documento, provavelmente por exigências da legislação. Até que há alguns meses eu tirei um tempo para ir resolver essa pendência e coincidentemente soube dessa questão da Lei da Anistia. Foi ótimo, pois agora estou finalizando a regularização deste prédio. É o meu único bem que ainda não tinha o Habite-se, agora veio a fiscalização e vou conseguir regularizar junto à Prefeitura”, comemorou.
Outra grande demanda da pasta, é relacionada às denúncias de terrenos baldios e que também fez parte da força-tarefa. “É muito importante esse trabalho da Prefeitura em acompanhar de perto a situação dos bairros, pois infelizmente, muitos proprietários não cuidam dos seus terrenos, o que pode impactar diretamente na saúde dos moradores”, observou Djailson Augusto Borges, morador do Bairro Carandá Bosque.
O superintendente de Fiscalização de Gestão Urbanística, Miguel de Oliveira Rocha, pontuou que este mutirão complementa as ações já realizadas diariamente pela Semadur. “Todos os dias nossos auditores fiscais executam ações nesse sentido, no entanto, decidimos realizar este evento por entender as necessidades de atendimento dessas demandas que estão entre as mais solicitadas diariamente na Secretaria”.
Conforme a secretaria municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Kátia Sarturi, no próximo final de semana outra grande ação será realizada. “Encaminhamos a cada chefia da Semadur, os relatórios quanto às nossas demandas e iremos dispor de esforços para atender, no menor prazo possível, os serviços prestados pela Semadur”, afirmou.
