O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação deve ser oficializada no Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (1º).
“Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, declarou Lula em resposta à TV Globo.
Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado. E eu acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Brasil como ministro da Suprema Corte”, prosseguiu.
Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato. O advogado foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril.
Cabe ao Senado Federal aprovar ou não o nome de Zanin para o STF. O advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, os senadores votarão a indicação.
Pelas atuais regras de aposentadoria do STF, os ministros deixam o cargo de forma compulsória aos completarem 75 anos de idade. Sendo assim, caso o nome de Zanin seja aprovado, ele poderá atuar na Corte até 2050.
Perfil
Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracicaba (SP), se formou em direito pela PUC de São Paulo e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.
O advogado não é filiado a partido político, mas defende Lula em processos criminais desde 2013. Isso, embora não seja especialista na área penal, e sim em direito civil e processual.
Lula chegou a ser condenado e preso pela Justiça Federal, mas teve as condenações anuladas no STF por meio de recursos assinados por Zanin.
O advogado mantém um escritório com sedes em São Paulo e Brasília ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT que também advogou para Lula nos últimos anos.
No site do escritório, consta que Zanin e Valeska são “especialistas no enfrentamento de lawfare, uma forma ilegítima de uso do Direito que vem sendo adotada por algumas autoridades nacionais e internacionais para obter resultados políticos, geopolíticos, econômicos e militares”.
Em setembro de 2020, durante um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin chegou a ser apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai).
O juiz Marcelo Bretas determinou, inclusive, operação de busca e apreensão na casa de Zanin. As diligências foram anuladas pelo STF.
Caso Lula na ONU
Ainda como advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do então ex-presidente ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Foi o primeiro comunicado individual levado à corte internacional em favor de um cidadão brasileiro. Lula venceu a análise – e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual.
O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e parcial.”
Fonte: Raquel Honorato e Paloma Rodrigues, TV Globo
