ARTIGO: Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição, por Ives Granda
O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em seu relatório final o indiciamento dos ...
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A recente decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de rejeitar, por 19 votos a 12, o ...
O Brasil é um dos países com menor produtividade entre as economias emergentes mais importantes e as nações desenvolvidas, razão ...
A primeira delas diz respeito ao Partido dos Trabalhadores, que sempre afirma não ter relação alguma com os escândalos divulgados ...
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo ...
Iniciamos 2026 com novidades marcantes. A prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — ditador que fraudou o pleito após ...
Uma especialidade do terceiro mandato do governo Lula é gerar déficits, o que faz permanentemente. O governo anterior gerava superávits, ...
O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava ...
O Ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande ...
Durante anos, todo mês de julho, a Universidade de Coimbra, em parceria com o Parlamento Europeu, promove um curso de ...