O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o “Manifesto das Espécies do Pantanal”, um chamado histórico da sociedade civil por ações urgentes para proteger a maior área úmida tropical do mundo. O documento foi apresentado durante a cúpula de líderes da COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias, em Campo Grande, por Luciana Leite, representante-chefe da Environmental Justice Foundation (EJF) no Brasil, que também se reuniu com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva.
A COP15, realizada a poucos quilômetros do Pantanal, reuniu governos, cientistas e sociedade civil em torno da proteção das espécies migratórias e de seus habitats. Entre os principais pontos da agenda estão diretrizes internacionais para infraestrutura amiga da biodiversidade e novas medidas de proteção para espécies ameaçadas. Além de receber o manifesto, o presidente Lula assinou dois novos decretos que ampliam as áreas protegidas no Pantanal em mais de 100 mil hectares: uma área maior que a cidade de Berlim. O momento também foi marcado pela presença do presidente do Paraguai, Santiago Peña, e do ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Hugo Aramayo Carrasco, ressaltando a importância compartilhada do Pantanal entre Brasil, Paraguai e Bolívia
Há décadas, o Pantanal enfrenta pressões crescentes de múltiplas ameaças interconectadas: a alteração dos fluxos naturais de água, a rápida fragmentação de habitats causada pela mudança no uso da terra e aumento da infraestrutura, e a intensificação de extremos climáticos, incluindo secas prolongadas, ondas de calor e incêndios florestais. Entre 1985 e 2023, mais de 9 milhões de hectares, o equivalente a quase 59% do Pantanal, queimou ao menos uma vez. O manifesto apresenta prioridades urgentes para reverter esse cenário, incluindo o aprimoramento da recém-aprovada Lei do Pantanal, a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais, a expansão de áreas protegidas e corredores ecológicos, e a adoção de políticas nacionais que alinhem conservação e desenvolvimento sustentável.
Grandes projetos de infraestrutura, incluindo hidrovias e expansão de rodovias, representam riscos significativos de alterar sistemas hidrológicos, fragmentar habitats e interromper rotas migratórias. Com o Pantanal emergindo como um caso crítico para transformar em prática as diretrizes globais da COP15 sobre infraestrutura amiga da biodiversidade, o nível de urgência não poderia ser maior, afirma a EJF.
Luciana Leite, representante-chefe da EJF no Brasil, declarou: “Somos profundamente gratos ao presidente Lula por nos receber e por ouvir as vozes da sociedade civil e das espécies do Pantanal. Este é um momento que exige liderança forte. O Pantanal é um bioma trinacional, mas um tesouro global. Pedimos ao presidente que lidere a defesa das medidas de proteção que este bioma insubstituível necessita com urgência. O Brasil tem a oportunidade e a responsabilidade de liderar esta pauta.”
Steve Trent, CEO e fundador da EJF, afirmou: “A disposição do presidente Lula em dialogar diretamente com a sociedade civil sobre o Pantanal envia um sinal importante de abertura a abordagens colaborativas, fundamentadas na ciência, na justiça social e na resiliência ecológica de longo prazo. Agora, é fundamental que esse diálogo se traduza em novas ações, após o promissor início com os decretos desta semana. Isso inclui o fortalecimento da Lei do Pantanal, salvaguardas robustas no que tange o desenvolvimento de infraestrutura e ação internacional para proteger esse bioma. O Pantanal sustenta a biodiversidade, a estabilidade climática e milhões de vidas. O mundo está atento, e o momento de agir é agora.”
FIM
Notas aos editores
As propostas de inclusão de novas espécies na Convenção sobre Espécies Migratórias incluem a possível listagem da ariranha nos Apêndices I e II da Convenção.
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