O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforçou a campanha Abril Verde, iniciativa nacional de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com mensagens estampadas em outdoors, busdoors e painel de LED situados em ruas e avenidas movimentadas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. As peças publicitárias trazem o slogan “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir” e ficam expostas até o próximo dia 21.
Neste ano, o movimento busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Ao longo do mês, estão previstas outras iniciativas sobre o tema em todo o país, como seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos. Além disso, ações também ocorrem nas redes sociais da instituição, com a publicação de vídeos animados e cards que mostram como a ausência de prevenção e o não cumprimento de normas regulamentadoras podem influenciar na saúde dos trabalhadores.
Ainda no mês de abril, serão divulgados dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), com informações atualizadas até dezembro de 2023. Lançada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2015, a ferramenta reúne dados públicos e tecnologia livre para auxiliar a formulação de políticas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
A procuradora do Trabalho e coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-MS, Claudia Noriler, afirma que toda a programação ocorre como culminância da atuação permanente da instituição para que empregadores e trabalhadores invistam em políticas e práticas que garantam um ambiente laboral seguro e saudável. “Este mês é fundamental para acentuarmos a importância da implementação permanente de estratégias que visem a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”, observou.
Iluminação verde e dados estatísticos
Em abril, as fachadas das três unidades do MPT-MS, localizadas nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, receberam iluminação verde com o propósito de estimular a curiosidade para ações de conscientização e sensibilização sobre o tema.
Nos últimos doze anos, o Brasil gastou mais de R$ 152 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. Nesse período, foram cerca de 515 milhões de dias de trabalho perdidos por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais. Esses dados constam do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que também demonstra a ocorrência de um acidente de trabalho com carteira assinada a cada 51 segundos no país.
De 2012 a 2022, mais de 28 mil trabalhadoras e trabalhadores com carteira assinada sofreram acidentes de trabalho fatais no Brasil, o que representa uma vítima a cada 3 horas e 47 minutos, ainda de acordo com os indicadores do observatório.
No ano passado, Mato Grosso do Sul registrou 8.928 acidentes de trabalho, sendo 8.678 típicos e 172 motivados por doenças ocupacionais, tema central da campanha Abril Verde em 2024. O estado contabilizou 55 vítimas fatais nos últimos doze meses. Frigoríficos e unidades hospitalares para atendimento a urgências estão entre os locais que mais acidentam. Esses dados são fornecidos pelo sistema on-line sobre Comunicação de Acidente de Trabalho (Concat), que permite acesso ao banco de informações da Previdência Social.
Encontro de Saúde e Segurança do Trabalho
Na agenda de ações previstas para o movimento Abril Verde 2024, está o 2º Encontro de Segurança e Saúde no Trabalho de Mato Grosso do Sul, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-24). O evento ocorrerá no próximo dia 26 de abril.
A iniciativa gratuita será realizada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (TRT-MS) e contará com uma programação de painéis sobre diversos assuntos de segurança e saúde no meio ambiente laboral.
Para se inscrever e participar do evento, basta preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/Cjnmrv2bnJPX38kL8
Por que o mês de abril?
Além do Dia da Saúde ser comemorado em 7 de abril, em 2003 a OIT instituiu 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá.
A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos durante explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121, de 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Já em 2018, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a Lei nº 5.196, sugerida pelo TRT-MS, instituindo o Mês Abril Verde e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Câmara Municipal de Campo Grande ainda criou a Lei nº 6.005/2018, inserindo no calendário oficial da cidade o mês de prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais.
Origem
O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. A campanha teve início pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba.
Onde estão as nossas peças publicitárias
Painel de LED
Avenida Afonso Pena com a Paraíba (em frente à loja Tok Stok).
Linhas de busdoor em Campo Grande
056 Circular / Centro
085 Terminal Morenão / Terminal Júlio de Castilho
087 Terminal Guaicurus / Terminal General Osório
208 Columbia / Via Shopping Bosque dos Ipês
602 Anhandui / Campo Grande
Linhas de busdoor em Corumbá
1002 Fronteira
1008 Assentamento
1021 Guanabara
1024 Guatos
1025 Centro
Placas de outdoor em Campo Grande
Rua Cacildo Arantes / Rua Doutor Michel Scaff
Rua Raul Pires Barbosa / Rua Cacildo Arantes
Rua 15 de Novembro / Rua dos Vendas
Avenida Eduardo Elias Zahran / Avenida Bom Pastor
Avenida Fábio Zahran / Parque Laucídio Coelho (em frente ao supermercado Assai)
Avenida Hiroshima / Avenida Mato Grosso
Avenida Rubens Gil de Camilo / Avenida Afonso Pena
Avenida Neli Martins (próximo ao posto Bonatto)
Avenida Tamandaré (próximo à Universidade Católica Dom Bosco)
Avenida Mascarenhas de Moraes / Rua Alegrete
Placas de outdoor em Dourados
Avenida Marcelino Pires
Parque das Nações (viaduto no sentido Bairro-Centro)
Parque do Lago (em frente à Sertão e ABV Supermercado)
Avenida Guaicurus (próximo ao Cerrado Brasil)
Avenida Hayel Bun Faker
Avenida Weimar Gonçalves Torres (atrás da Associação Pestalozzi)
Avenida Weimar Gonçalves Torres (em frente ao estacionamento da loja Todimo)
Rua Major Capile (em frente ao estacionamento do supermercado São Francisco)
Rua Monte Alegre
Avenida Presidente Vargas (vindo de Itaporã)
BR-163 (sentido Dourados-Campo Grande, trevo de Fátima do Sul)
BR-163 (sentido Caarapó-Dourados, trevo da Bandeira)
Placas de outdoor em Três Lagoas
Rua Elvírio Mário Mancini / Rua Doutor Munir Thomé
Rua Paranaíba (atrás do Hospital Auxiliadora)
Placas de outdoor em Corumbá
Rua Dom Aquino (sentido Bolívia)
Rua Rio Branco (esquina UFMS – Campus Pantanal)
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
