Em 2020, apenas na Capital de Mato Grosso do Sul foram registrados 2.143 boletins de ocorrência relacionados à violência e crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Apesar de ser um resultado inferior ao do ano anterior, revela a triste estatística de que, todos os dias, são investigados mais de seis casos deste tipo no município.
Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) revelam que deste total, 496 referem-se a estupros de vulneráveis, um crime considerado hediondo. Estes casos são menores que as 566 denúncias de 2019, porém supera os 432 registros de 2018.
“Mais de 85% dos casos de violência são intrafamiliares, ou seja, ocorrem entre familiares e pessoas próximas”, ressalta a delegada titular da Depca, Marília de Brito. “Em grande parte, as principais vítimas são meninas e as que tiveram os cuidados e educação mais terceirizados, porém, ninguém está livre dos abusadores. Há situações de vários tipos. É preciso que a criança seja instruída, empoderada dos seus direitos, os pais precisam manter o diálogo e falar quem que pode tocá-la, o que é um toque bom, o que é um toque ruim. Porque muitas vítimas não entendem que aquilo se trata de um abuso sexual”.
Se no mundo “real”, as crianças estão bem expostas e em situação de risco, no mundo digital não é diferente. Ao longo de 2020, foram mais de 50 denúncias, apenas no que se referem à produção, distribuição e arquivamento de materiais que incluem crianças. “Hoje o crime também está no digital, todos os crimes do mundo real também podem ocorrer no mundo virtual, no ambiente cibernético, por isso a educação digital também é importante. Na Depca tem um setor de crimes eletrônicos, inteligência cibernética e acompanhamento, monitoramento e solução dos casos”, explica a delegada.
Outro dado importante é que para elucidação dos casos, em 2020, 2.268 crianças e adolescentes foram ouvidos em depoimentos especiais, enquanto que em 2019 foram 2.709.
Ao longo do ano passado foram instaurados 787 inquéritos policiais e 986 relatos à Justiça. Em flagrante, 54 pessoas foram presas em 2020 cometendo crimes contra crianças e adolescentes.
As denúncias chegam a DEPCA de diversas formas. “Seja denúncias de disk 100, registros de Boletim de Ocorrência (BO), notícia nas escolas, que sabendo tratar o assunto levam isso para as autoridades, protegem aquela criança, acionando a rede de atendimento que envolve o trabalho dos conselhos tutelares e o trabalho da justiça”, explica.
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