A deputada estadual Gleice Jane (PT-MS) apresentou, nesta sexta-feira (16), uma notícia de fato ao Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a apuração de uma promessa de destinação de emendas parlamentares a municípios de Mato Grosso do Sul conforme o desempenho eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.
Durante reunião com aproximadamente 70 prefeitos aliados em Campo Grande, na quarta-feira (14), o ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PL e senador eleito, teria afirmado que havia combinado a distribuição de recursos com outros dois integrantes da bancada sul-mato-grossense: Tereza Cristina (PP) e Capitão Contar (PL), também eleito neste ano.
“Eu, Contar e a Tereza fizemos um compromisso nós três. Os municípios onde o Flávio tiver a maior votação, nós vamos fazer um combinado, e anota aí: nós vamos premiar com as emendas esses municípios. Está por conta de vocês. O valor que for”, declarou Azambuja, segundo o relato que fundamenta a denúncia.
A declaração provocou reação de Gleice Jane, que questionou a utilização de emendas parlamentares como possível instrumento de influência eleitoral.
“O que significa isso? Compra de votos com dinheiro público”, afirmou a deputada, ao comentar o episódio. Gleice também questionou se prefeitos e outros agentes políticos teriam utilizado recursos públicos para participar do encontro.
“Esses prefeitos vieram a Campo Grande com o dinheiro da prefeitura, com o dinheiro do povo, para fazer campanha? É isso mesmo que está acontecendo?”, disse.
Na representação, Gleice solicita que sejam investigados possíveis indícios de abuso de poder político e econômico, utilização indevida de recursos públicos, captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral.
O documento também inclui entre os citados o governador Eduardo Riedel (PP), Reinaldo Azambuja, Tereza Cristina, Capitão Contar e prefeitos que participaram do encontro, cuja identificação é solicitada.
Deputada pede investigação sobre uso eleitoral de recursos públicos
Na notícia de fato, Gleice questiona a possibilidade de recursos destinados aos municípios serem utilizados como instrumento de influência eleitoral. A representação sustenta que uma eventual promessa de distribuição de emendas parlamentares condicionada ao desempenho de um candidato pode configurar uso indevido de prerrogativas públicas para interferir na disputa.
Gleice também pediu que a população acompanhe a atuação de representantes políticos de seus municípios e questione eventual utilização de recursos públicos em atividades eleitorais.
“Fiquem em alerta, não permitam que isso aconteça e verifiquem se o vereador da sua cidade, se o prefeito da sua cidade, chegou até Campo Grande para uma reunião política”, afirmou.
A deputada classificou o episódio como grave e disse que pretende acompanhar os desdobramentos da denúncia.
A representação ressalta, entretanto, que os fatos relatados ainda precisam ser comprovados e que a eventual promessa de emendas parlamentares a municípios não caracteriza automaticamente compra de votos.
O documento acrescenta que a apuração é necessária diante de indícios que, caso confirmados, podem comprometer a liberdade do voto e a igualdade de oportunidades entre candidaturas.
