O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Célio Lima de Oliveira, foi um dos palestrantes do webinário “Vozes da Primeira Infância: planejamento orçamentário em foco”, realizado nesta terça-feira (24). O evento integra o curso “Construindo o Futuro: a Criança no Orçamento Público”, promovido pelo Núcleo de Educação a Distância da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Com objetivo de informar, capacitar e engajar gestores, servidores públicos e a sociedade sobre a importância do planejamento orçamentário nas políticas públicas voltadas para a primeira infância, o evento promoveu uma roda de conversa entre representantes dos Tribunais de Contas de diferentes estados.
Participaram do debate o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, além dos conselheiros Edson Ferrari (TCE-GO) e Pedro Henrique Azevedo (TCE-MG), e o conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira.
Durante o webinário, os especialistas discutiram temas como a preocupação com a primeira infância; a atuação dos Tribunais de Contas frente aos desafios dessa política pública, questionando se os instrumentos tradicionais, como julgamentos e pareceres prévios, são suficientes; e a importância do planejamento orçamentário na implementação efetiva das metas para a Primeira Infância.
Para o conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, “o investimento na primeira infância não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia inteligente de gestão pública. É na criança que estão as maiores oportunidades de transformação social, e os municípios precisam entender que o planejamento orçamentário é fundamental para garantir o pleno desenvolvimento na primeira infância”, destacou.
O webinário, realizado em dois encontros, faz parte de uma programação voltada à capacitação de diversos públicos, incluindo gestores e profissionais da educação, conselheiros de políticas públicas, auditores, controladores, representantes do terceiro setor e a sociedade civil.
A primeira etapa do seminário ocorreu no dia 16 de junho, com uma conversa aberta sobre temas essenciais como a importância da primeira infância, a intersetorialidade nas políticas públicas, a articulação entre os poderes executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil, e sobre como os municípios podem aprimorar seus indicadores, alocando recursos de forma eficiente e garantindo a efetividade das ações voltadas às crianças.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul tem atuado de forma permanente no fortalecimento das políticas públicas da Primeira Infância, por meio de ações de orientação, capacitação e controle externo, contribuindo com os municípios para assegurar o desenvolvimento integral das crianças sul-mato-grossenses.
