O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede para a Corte mediar a divulgação de dados bancários e telemáticos dele e de seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nesta quinta-feira, 22, o ministro André Mendonça, a quem o documento foi endereçado, havia dado decisão afirmando ser legítima a divulgação dessas informações de forma espontânea pelas campanhas, mas descartou participação do TSE.
“Pede-se que execute o acordo, como terceiro imparcial, para que a documentação chegue ao eleitor com fidelidade, integridade e ao mesmo tempo para ambos, e com absoluta confiança para o principal arbitro do pleito, Sua Excelência, o eleitor brasileiro”, diz a petição.
Cabe ao magistrado agora avaliar se acata o pedido de Lula. Para isso, precisaria alterar seu entendimento sobre o tema. Na decisão em que afastou a hipótese de o tribunal arbitrar o desafio travado pelas duas chapas, ele afirmou não ser papel da Justiça Eleitoral mediar a disputa.
“Diante da ausência de óbice legal à divulgação espontânea de seus próprios dados, nos termos aqui expostos, reitera-se que os candidatos e pessoas físicas e jurídicas a que se referiram estão autorizadas a divulgar, por ato próprio, como e quando entenderem pertinentes, seus respectivos dados e informações, conforme os compromissos públicos assumidos”, observou Mendonça.
Lula aceitou fornecer informações solicitadas pela campanha de Flávio como condição para que ele também levantasse o sigilo de suas contas e de seus familiares. O rol de dados incluía extratos dos cartões corporativos da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e do Instituto Lula.
“Nós queremos que o nosso adversário, que o Flávio Bolsonaro, faça o mesmo”, disse o presidente do PT, Edinho Silva, na noite desta quinta-feira, 22, ao entregar as informações ao TSE.
Estadão.
