Exportadores brasileiros foram surpreendidos pela cobrança, por parte da Venezuela, de uma taxa de importação que até então era isenta para produtos do Brasil que entram no país. Empresas de Roraima, Estado que destina 70% de suas exportações para o território venezuelano, com o qual faz fronteira, foram as principais impactadas, de acordo com grupos empresariais.
Segundo a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, a cobrança começou a ser feita no dia 18 de julho. O Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que entram no país com certificado de origem.
O Ministério das Relações Exteriores disse estar acompanhando, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos de dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros.
“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países“, afirmou o Itamaraty.
Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40% para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%, segundo a instituição de exportadores.
A cobrança, que até então era isenta, é feita a empresas venezuelanas após a taxação de 1% pelos serviços aduaneiros e de 16% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é o imposto sobre bens e serviços da Venezuela.
“O impacto é terrível. Os impostos são cobrados em cascata e aí fica inviável. Nesse caso, sofremos todos porque a demanda da Venezuela por produtos alimentícios tem sido constante”, disse o presidente da entidade empresarial, Eduardo Oestreicher, ao Estadão.
Segundo ele, ainda não há explicações técnicas nem políticas para a taxação. O imposto é é pago pela empresa da Venezuela, que pode recorrer a mercados com preços mais competitivos, como Colômbia, México e Turquia, o que preocupa os empresários brasileiros.
