Integrantes do Comitê Ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS se reuniram na manhã desta quinta-feira, 7 de março, no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para planejar e discutir as ações a serem realizadas em 2024.
“Estávamos aguardando ansiosamente por essa reunião para a retomada dos nossos trabalhos. Tivemos um 2023 muito produtivo e agora estamos visualizando outras ações importantes para 2024. Precisamos concentrar esforços em determinadas áreas para termos outros avanços de ordem prática”, afirmou a defensora pública Débora Paulino.
Participaram da reunião o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, o coordenador-geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira; a desembargadora do TJMS, Elizabete Anache; a defensora pública Débora Paulino; a procuradora de justiça Vera Vieira; o vice-presidente da Assomasul, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira; os responsáveis pelas dimensões, fiscalização, Eduardo Dionizio; comunicação, Alexsandra Oliveira; boas práticas, André Puccinelli Júnior.
O coordenador do Programa, conselheiro substituto Célio Lima da Oliveira, fez um breve relato sobre o resultado de uma auditoria de levantamento sobre o Marco Legal da Primeira Infância, realizada entre os dias 11 de agosto e 11 de setembro do ano passado, onde os municípios responderam a um questionário com perguntas sobre saúde, segurança, assistência social e educação.
O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, destacou alguns pontos discutidos na reunião. “Prestamos contas de tudo que fizemos e nosso presidente colocou a questão da importância de não perdermos de vista a questão de déficit de vagas nas creches e a questão do transporte escolar, outro avanço que o TCE tem contribuído bastante com um sistema de monitoramento. O comitê deu sugestões e vamos consolidar essas sugestões em reuniões futuras”.
A procuradora de justiça do MPMS, Vera Vieira, disse que o Ministério Público já instaurou um procedimento de gestão administrativa sobre a questão da falta de creche. “Peguei todos os documentos que foram encaminhados no ano passado e solicitando providência. O MP é resolutivo, a gente busca parcerias no sentido de enaltecer o nosso Estado a fim de priorizar os direitos das crianças de zero a seis anos”.
A seguir, foi apresentado aos integrantes do Comitê Ampliado o planejamento das ações a serem realizadas em 2024. O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, explicou que serão formados subgrupos de trabalho – creches, Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) e outras ações, como assistência social e saúde.
O vice-presidente da Assomasul, prefeito de Antônio João Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira afirmou que o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância “é um desafio para os municípios e a Associação vai orientar e auxiliar os prefeitos para que esse sonho se realize nos municípios e possamos salvar muitas crianças do Mato Grosso do Sul”,
“Essa reunião foi muito importante porque conseguimos alinhar diversas ações que vamos compartilhar com a sociedade, com os municípios, executivo estadual, Assembleia Legislativa, que vão conseguir tornar realidade muitas das nossas metas e vão priorizar a primeira infância”, finalizou a desembargadora do Tribunal de Justiça, Elizabete Anache.
