Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.
O alento só veio com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II” beneficiando mais de 800 pessoas, tornando assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.
Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado na última semana pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.
Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. Com a sanção da Lei n. 5.688, de 7 de julho de 2021, que institui o programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Os pré-requisitos para usufruir deste benefício
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
A Fundação de Cultura vai instalar, dentro de um prazo de 20 dias, um dispositivo dentro da plataforma digital “Mapa Cultural” (www.mapacultural.ms.gov.br) para que as pessoas possam se inscrever. Enquanto isto os proponentes poderão fazer o cadastro, caso ainda não esteja inscrito no Mapa Cultural do Estado.
Mesmo quem já tiver o cadastro na plataforma vai precisar solicitar o auxílio através do novo dispositivo. De acordo com o Diretor Presidente da Fundação de Cultura do Estado, todo o processo até o dinheiro ser depositado na conta do beneficiário levará em torno de 45 dias. “Queremos que este auxílio chegue até a ponta”, disse.
Como o auxílio já ajudou os trabalhadores e trabalhadoras da cultura
Beneficiada pelo edital emergencial “MS Cultura presente” em 2020, Marlene Barbosa Mendonça, 58 anos, artesã de Coxim e fundadora da Associação Arpeixe, conta que por pouco não teve que fechar as portas. Com a pandemia cada artesã da associação teve que se virar sozinha. “O dinheiro que recebi pagou minha água, energia, roupas e deu até para comprar carne”, explicou a artesã.
Para ela a Arpeixe é um símbolo de produção, persistência e coragem de várias mulheres guerreiras, esposas de pescadores, transformam ecologicamente o couro de peixes como tilápia, pacu, piauçú e piraputanga em acessórios e peças de vestuário
As trabalhadoras da cultura deixam o couro pronto para ser utilizado, através de técnicas de acabamento e tingimento natural, comprovando a possibilidades de geração de renda e emprego através do aproveitamento e manejo sustentável de uma matéria prima nobre e abundante na região de Coxim, e que antes da associação, sempre era simplesmente descartada.
O auxílio emergencial também foi de grande valia para a artesã Josefa Marques Mazarão, de Caarapó. Segundo ela, as vendas caíram bastante com a Pandemia na Associação de Arte e Artesanato Vale de Esperança. “Com o dinheiro do auxílio emergencial consegui comprar mais material como fios de algodão e de seda para continuar meu trabalho fazendo tapetes, chalés e outros produtos. Minha casa havia sido roubada e graças a Deus a gente com essa ajuda foi seguindo em frente”, lembrou.
Para o titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), o pacote cultural representa um importante passo para o processo de retomada do setor cultural. “Essa injeção de recursos é fundamental para assistir os trabalhadores do segmento que foram mais impactados nesse período pandêmico. Além do auxílio emergencial, outros investimentos vão fomentar esse processo de retomada com uma destinação de recursos histórica para cultura sul-mato-grossense por meio do Governo MS”, pontua João César Mattogrosso.
Portal do Governo de MS.
