A sessão plenária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/8) será a última com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, à frente do órgão. Após dois anos de mandato, a ministra se despede do Conselho para assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em posse agendada para o próximo dia 25 de agosto. O próximo corregedor nacional de Justiça será o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, que assumirá o cargo na 355ª Sessão Ordinária, marcada para 30 de agosto.
Durante a sessão, será realizado o lançamento do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Desenvolvida no Programa Justiça 4.0, a solução identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, o que vai agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.
Processos disciplinares
De acordo com a lista de processos pautados, a 354ª Sessão Ordinária será marcada pelos julgamentos disciplinares. Sob a relatoria da ministra Maria Thereza, estão 13 dos 24 processos que fazem parte da pauta – a Revisão Disciplinar é o tipo de processo administrativo mais presente. Nesses processos, a Corregedoria Nacional de Justiça apura a conduta de magistrados e magistradas acusadas de possíveis infrações disciplinares.
A sessão também tem processos que tratam do provimento de vagas de desembargador pelo quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), além do caso do candidato a juiz que foi acusado de não se adequar na avaliação fenotípica do concurso para ingresso na magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A 354ª Sessão Ordinária será no Plenário da sede do CNJ, em Brasília, a partir das 14h, transmitida ao vivo no canal do Conselho no YouTube.
Cooperação
Durante a sessão, o CNJ ainda assina três acordos de cooperação: dois com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e um com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Conselho vai disponibilizar a ferramenta Balcão Virtual – que permite a realização de videoconferência, ou seja, de atendimento remoto – para uso na instituição de ensino fluminense e também a instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital na Faculdade de Direito. Ambas as iniciativas já são desenvolvidas pelo Poder Judiciário brasileiro. Na mesma linha, o termo com o MPT prevê o planejamento e a realização de ações para disponibilizar ferramenta de videoconferência e também, a instalação de Pontos de Inclusão Digital.
Serviço
354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: terça-feira (16/8), às 14h
Onde: Plenário do CNJ – SAF SUL quadra 2 lotes 5/6 – Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
