Com o objetivo de formalizar padrões éticos, valores e condutas, para que sejam conhecidos e assimilados por todos, a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) está elaborando o Código de Ética e Conduta. O GT (Grupo de Trabalho) foi instituído pelo secretário Flávio César, por meio da Resolução/SEFAZ “P” n. 359, de 2023. Representativo, o GT é composto por servidores de diversos setores da Secretaria.
Conforme o secretário Flávio César, o código da Sefaz deve conter padrões a respeito de comportamentos e diretrizes direcionadas à probidade, esclarecendo como deve ser desenvolvida a prestação do serviço público, de maneira a evitar a ocorrência de possíveis quebras de integridade, assim como os procedimentos que devem ser evitados pelos servidores, membros da alta direção, terceirizados, fornecedores e prestadores de serviço.
“As normas também devem estar relacionadas com a eficiência, comprometimento e transparência. É um instrumento orientador da conduta do agente público da Sefaz, formalizado em um conjunto de princípios e normas de comportamento indispensáveis à prática da boa administração. Nosso objetivo é proteger o interesse público e dos servidores com vistas a contribuir de maneira cada vez mais eficaz para o desenvolvimento da sociedade sul-mato-grossense”, disse.
A iniciativa é parte do Programa MS de Integridade implantado na Sefaz e em diversos órgãos do Estado, visando ao aprimoramento da gestão pública com o fortalecimento de processos de governança, gerenciamento de riscos, controles internos e ambiente ético nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.
