Policiais civis das Delegacias de Atendimento à Mulher e 1ª DP de Corumbá prenderam, nesta quarta-feira (19), uma mulher condenada a 57 anos de prisão pelo estupro da filha menor. Os abusos começaram quando a vítima tinha 7 anos e continuaram até ela completar 19 anos, conforme apurado nas investigações realizadas pela Delegacia de Atendimento à Mulher, e confirmadas ao longo do processo judicial que durou pouco mais de um ano.
A mãe, de 46 anos, se encontrava trabalhando numa lanchonete no centro da cidade, já usando tornozeleira, quando foi capturada pelas equipes policiais após expedição de mandado de prisão pela condenação definitiva por estupro de vulnerável e estupro qualificado, de forma continuada, tanto de forma omissiva quanto comissivas.
A DAM de Corumbá conduziu as investigações no final do ano de 2022, quando os crimes foram noticiados por meio de denúncia anônima a Delegada responsável pelo caso. Com isso foi possível realizar a prisão preventiva do autor (padrasto), 3 dias após a oitiva da vítima, bem como em representar por medidas restritivas de direito para as co-autoras (mãe e tia).
Durante as investigações, restou apurado que o modus operandi dos autores consistia em negar comida para a vítima, bem como restringir sua liberdade, como forma de perpetrar os abusos sexuais, desse período, que apenas cessaram após a prisão do autor.
As investigações que foram concluídas e remetidas ao Poder Judiciário em 01/11/2022, conseguiram, em sede policial, a confissão dos autores, em relação a prática dos crimes, tendo restado apurado que a mãe e a tia da vítima, além de terem participado de forma omissiva, chegaram a participar dos abusos sexuais de forma comissiva, isto é, chegaram a praticar relações sexuais com a vítima, juntamente com o padrasto.
A sentença proferida pelo Poder Judiciário de Corumbá determinou duras penas para os réus, destacando a gravidade do crime cometido.
O padrasto foi condenado a cumprir uma pena de 68 anos e 10 meses de reclusão; e já estava preso, desde 2022; a mãe foi sentenciada a 57 anos e 6 meses de reclusão, e a tia recebeu uma pena de 13 anos e 6 meses de prisão; as duas últimas recorreram em liberdade, porém foram presas no dia de ontem, após a condenação definitiva, na qual não cabem mais recursos.
O caso envolveu múltiplos episódios de estupro de vulnerável, estupro qualificado e estupro simples, configurando crimes continuados, conforme o artigo 71 do Código Penal Brasileiro, que pode aumentar a pena em até 2/3.
De acordo com a delegada que conduziu a investigação – Camilla Gerarde, titular da DAM/Corumbá, “isso ressalta a seriedade das autoridades na abordagem de crimes de abuso sexual e a importância de justiça nessas circunstâncias”.
Ela destacou, ainda, que a Delegacia de Atendimento à Mulher de Corumbá e as autoridades locais permanecem comprometidas em combater tais crimes e garantir a responsabilização dos culpados.
