Conhecer a finalidade e destino dos tributos pagos é essencial para que a população tenha maior conhecimento sobre a economia de sua cidade, estado e país, assim como para a transparência das ações do poder público.
Com o objetivo de ampliar o acesso a estas informações, o Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul) lançou nesta segunda-feira (21), em Campo Grande, o Boletim Econômico, desenvolvido pelo Observatório Econômico da entidade e com dados sobre o desenvolvimento econômico estadual, pautando-se no comparativo entre receita total e despesas líquidas a partir de 2020. “Como agente fiscalizador, iniciamos a análise da arrecadação do Estado para subsidiar as tratativas da diretoria frente às negociações do governo.
Este trabalho, iniciado em 2015 cresceu à medida que víamos a influência e receptividade destes dados, já rotineiros no setor e, sendo assim, nasceu este produto que será de grande importância para gestores públicos, representantes de segmentos produtivos e para a imprensa”, relata o presidente do Sindifiscal/MS, Francisco Carlos Assis, conhecido como Chiquinho.
Ainda segundo o presidente, é essencial explicar detalhadamente sobre a influência dos tributos – responsáveis pela arrecadação e geração de receita, no cotidiano social. “Muitas vezes as pessoas questionam o pagamento de impostos, mas estes são essenciais para a administração pública. Sem os tributos, não há arrecadação e logo, não há entrega de serviços indispensáveis à população. Nosso papel como fiscais tributários é cobrar do sistema a qualidade da entrega dos serviços diante dos tributos arrecadados e por isso o Boletim é tão importante, ao ampliar o conhecimento e acesso à radiografia atual da situação econômica do Estado, por meio de dados consolidados”, pontua Chiquinho.
MS em expansão
Mesmo diante do impacto mundial de situações negativas, como a pandemia de Covid-19 e a recente guerra entre Rússia e Ucrânia, Mato Grosso do Sul segue em significativo crescimento. É o que aponta o primeiro Boletim Econômico, cuja compilação de dados revela crescimento de 22,9% na arrecadação em 2021, alcançando o montante de R $16,2 bilhões. Dentre os tributos, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), responsável por 85,3% do total da receita tributária do Estado, atingindo a marca de R $13,8 bilhões no último ano. A variação da arrecadação deste tributo entre 2020 e 2021 atingiu 24,6%. “A importação dos fertilizantes é muito importante para o agronegócio, um dos principais setores produtivos. Diante da guerra é importante ficarmos atentos à atuação do governo Federal, para que isso não se torne um problema para nossa produção”, avalia o fiscal tributário e diretor do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS, Clauber Aguiar.
Ainda segundo o fiscal é importante observar a escalada de preços do barril do petróleo, o que impacta diretamente todos os segmentos da economia nacional. “A paridade precisa ser trabalhada politicamente, via União e estados, devido ao ICMS, já que o valor do barril saltou de 60 dólares para 120 dólares em um ano, impacta diretamente no produto, não apenas na bomba de gasolina e no proprietário dos veículos, mas a todos os setores atrelados, como comércio e serviços”, destaca.
Entretanto, Mato Grosso do Sul se manteve economicamente estável mesmo diante das influências políticas e sociais recentes. Com o agronegócio forte, alavancando outros setores produtivos, o comparativo entre receita e despesas teve saldo positivo. “Observamos crescimento das despesas liquidadas no período, o que ocorreu porque a receita subiu muito. A variação na casa dos 20% acima do previsto entre o início e final do ano é a comprovação de que as transferências vindas da União durante a pandemia resultaram em acréscimo na receita do Estado, ou seja, só houve aumento das despesas liquidadas porque houve crescimento da receita. É um cenário positivo, já que a arrecadação de tributos sobre o valor dos combustíveis puxou a arrecadação, que não registrou queda, se mantendo sempre acima da inflação”, finaliza Aguiar.
O boletim bimestral será disponibilizado gratuitamente no portal da entidade. Caso haja sazonalidade em setores determinantes da economia, a periodicidade poderá ser alterada, antecipando a disponibilidade de informações.
Observatório Econômico
Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.
Assessoria.
