A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), comemorou a aprovação do Orçamento de 2025 nesta quinta-feira (20). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gleisi afirmou que a aprovação do texto vai permitir que o governo cumpra ações de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, “Farmácia Popular”, “Pé-de-Meia”, “Vale-Gás” e o “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC). A ministra também agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), pela construção dos acordos sobre o texto aprovado.
Gleisi atuou diretamente na articulação para destravar demandas do governo, no relatório elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), “Vamos continuar somando esforços e construindo o entendimento para avançar nas próximas agendas legislativas de interesse do país”, escreveu a ministra em publicação no X. Gleisi assumiu a articulação do governo há dez dias, ocupando o lugar de Alexandre Padilha (PT-SP), que se tornou ministro da Saúde.
A atuação dela, nas negociações sobre o Orçamento, foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). “O grande valor que foi empenhado hoje, foi um voto de confiança ao trabalho da ministra Gleisi, que iniciou seu trabalho na articulação política há duas semanas. Esse voto de confiança foi dado pelo conjunto do Congresso Nacional, mas, sobretudo, pelos presidentes das duas Casas”, ressaltou Randolfe. Orçamento Entre outros pontos, o Orçamento prevê corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e superávit primário de R$ 15 bilhões.
O projeto da peça orçamentária direciona R$ 50,5 bilhões para emendas parlamentares. Do montante, R$ 38.8 bilhões são impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório. Esse é o caldo das emendas de bancadas estaduais e individuais (para cada senador e deputado). Outros R$ 11,5 bilhões são para emendas de comissão, mas não têm pagamento obrigatório.
Acordo
As negociações finais, feitas horas antes da votação, garantiram a capacidade do governo ampliar o espaço para remanejar recursos, por meio do cancelamento de despesas. “Creio que essa foi a grande negociação da manhã e da tarde de hoje”, destacou Randolfe.
Após acordo costurado a pedido do Executivo, o relator apresentou uma complementação de voto, com mudanças que envolvem os limites das despesas discricionárias (não obrigatórias). No relatório inicial, o limite de remanejamento era de 10%, mas a complementação elevou para 30%. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o percentual, que também havia sido reduzido para 10%, voltou ao original de 25%.
