O estudo do Observatório Econômico, projeto do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS – Sindifiscal/MS, apresentou incremento nominal de 37,49% de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando comparados os valores de abril de 2021 e abril de 2020. No ano passado, naquele mês, MS arrecadou R$ 969,29 milhões, enquanto que este ano o valor foi de R$ 1,07 bi. Já incremento real do ICMS, que desconta a inflação do período, é de 31,54%. A análise dos dados é feita pelos fiscais tributários estaduais por meio do projeto que analisa os dados do Ministério da Economia.
“Mesmo com as dificuldades e os períodos turbulentos pelo qual passamos, o aumento da arrecadação mostra que o Mato Grosso do Sul não parou”, analisa o presidente da Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho. Ele explica que o agronegócio contribuiu significativamente para que o Estado tivesse uma arrecadação positiva.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e municípios. A análise também setoriza a arrecadação. Mato Grosso do Sul apresentou aumento de arrecadação de ICMS de petróleo-combustível-lubrificantes do incremento real (16%) e nominal (21,24%) em abril de 2021. Com relação ao ICMS primário, o aumento nominal foi de 66,35%, do secundário 79,52% e do terciário 38,68%. “Mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia, a arrecadação se manteve positiva este ano”, aponta o diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar.
Em 2020, conforme a análise do Observatório Econômico, MS arrecadou R$ 11,094 bilhões com ICMS, em 2019 o montante foi de R$ 10,048 bi. Até abril de 2021, o total arrecadado é de R$ 4,292 bi, enquanto que em 2020, o acumulado do período foi de R$ 3,567 bi.
Outra análise detalhada do estudo do Observatório Econômico refere-se ao comércio atacadista e varejista. O setor gerou de ICMS, de janeiro a abril deste ano, R$ 987,850 milhões deste tributo, enquanto que me 2020, o valor arrecadado foi de R$ 796,756 mi. Percentualmente, o incremento real de ICMS do mercado atacadista foi de 25,58%. Já o varejo que apresentou uma queda de arrecadação em 2020 quando comparado ao ano anterior (-23,74%), teve um incremento real de 49,09%.
As informações são postadas no site www.sindifiscalms.com.br na página do Observatório Econômico. Os dados subsidiam a própria entidade e os Poderes Públicos. Por conta da análise, consórcios intermunicipais e prefeituras municipais fizeram parceria com o Sindifiscal/MS para obter estudos e análises de suas contribuições e consigam fazer projeções para obter recursos de forma mais sustentável.
OBSERVATÓRIO ECONÔMICO
O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.
Assessoria.
