A Wetlands International Brasil e a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal estão com consulta pública aberta para reunir contribuições de pesquisadores, especialistas e instituições sobre salvaguardas socioambientais voltadas ao Pantanal e outras áreas úmidas.
A iniciativa faz parte de um esforço técnico para aprimorar as avaliações de impacto ambiental na região, a partir de uma abordagem ecossistêmica e integrada. O objetivo é fortalecer a adoção de salvaguardas ambientais, sociais e de direitos que orientem decisões de financiamento e licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura e outras intervenções, considerando as especificidades ecológicas e sociais dos territórios.
O estudo em desenvolvimento busca ampliar a análise para toda a bacia hidrográfica do sistema Paraguai-Paraná, contribuindo para a construção de instrumentos mais robustos de proteção ambiental e prevenção de impactos.
Além da consulta pública, o processo inclui a realização de reuniões técnicas com especialistas e representantes institucionais, ampliando o diálogo e a participação na construção das propostas. Conduzida pela Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal e Wetlands International Brasil, com apoio do escritório Irigaray & Associados Advocacia Ambiental, a iniciativa integra um conjunto de pesquisas voltadas a orientar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) mais consistentes, considerando as recentes mudanças na legislação ambiental.
As contribuições recebidas irão subsidiar a elaboração de diretrizes técnicas para futuros projetos na região, com foco no fortalecimento das salvaguardas socioambientais. A previsão é que os resultados sejam sistematizados e publicados em setembro de 2026.
Pesquisadores e especialistas interessados em contribuir podem acessar a consulta pública aqui.
