A necessidade de criação de um hub de Estações Aduaneiras de Interior (EAID) para facilitar a importação e exportação foi umas das principais discussões da Comissão Técnica de Transporte e Logística do Seminário Internacional da Rota Bioceânica, que ocorreu entre os dias 18 e 20 de fevereiro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Muito concorrida, a Comissão coordenada pelo presidente do SETLOG/MS (Sindicato das Empresas de Transporte e Logística de MS), Cláudio Cavol, teve sala lotada e contou com representantes do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
Em sua fala de abertura, Cavol frisou a importância desse corredor não apenas para escoar os produtos, mas também como forma de integrar os povos e culturas dos países envolvidos. “Desde que encampamos esta ideia, gostamos de chamá-la de Rota de Integração Latino Americana porque vai além do aspecto da economia. Ela integrará regiões distantes e unirá povos”, afirmou.
Na Comissão, foi discutida a criação das Estações Aduaneiras de Interior (EAID), nos modelos já existentes em outros países. As EAIDs são utilizadas tanto para transbordo de cargas quanto para armazenamento e consolidação de mercadorias.
Na Argentina, já existem depósitos fiscais, um modelo que poderia ser adotado na região para facilitar a logística. E na Europa, por exemplo, existe a aduana única, onde a carga pode ser armazenada e todo o trâmite realizado. Esse sistema permitirá também o ganho de tempo, pois hoje, nas aduanas fronteiriças, o transportador pode aguardar dias.
“A implementação de HUBS EADIs permitiria atender pequenos produtores e manter a fluidez no comércio regional. Também vamos analisar um projeto de pós-doutorado da Unicamp, chamado Digifron, que propõe o compartilhamento de dados entre diferentes órgãos de fiscalização e pode agilizar os trâmites para transporte de cargas ao longo da rota”, explicou Cavol.
Outras propostas
A necessidade de criação de um sistema integrado de fiscalização aduaneira para reduzir o tempo de liberação de cargas e garantir maior eficiência na logística foi um consenso entre os participantes. Para isso, será realizado um estudo de viabilidade para harmonização de normas e fiscalização aduaneira integrada.
Também foi apresentada a proposta de se criar uma cartilha de orientação aos viajantes, onde cada país dará dicas sobre legislação, documentos necessários, pontos turísticos ao longo da rodovia, etc., dicas práticas para transitar em cada território.
Outro ponto abordado foi a disponibilização de um seguro internacional que as transportadoras contratarão no país de origem. Esse sistema substituirá a necessidade de ter um escritório em cada país, como já existe nos países europeus.
A padronização da sinalização viária e a implementação de infraestrutura de apoio aos motoristas nas rodovias também estão entre as medidas a serem adotadas.
As propostas foram entregues à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) nesta quinta-feira (20), responsável pela realização do 6º Fórum da Rota Bioceânica.
