Durante fiscalização ambiental em uma propriedade rural, Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho, Jardim e Bela Vista, que trabalham na Operação Hórus, e realizam fiscalização ambiental na área rural do município de Dois Irmão do Buriti, localizaram ontem (19) à tarde, agrotóxicos contrabandeados e embalagens vazias e com produtos armazenados em desacordo com as normas ambientais.
Na fazenda, localizada a 36 km da cidade, a equipe se deparou com o armazenamento a céu aberto de embalagens de agrotóxicos, que estavam descartadas dentro de uma piscina de fibra e também jogadas ao solo, em uma área de lavoura de milho.
Em vistoria em um galpão, sem impermeabilização, que se encontrava aberto, exposto à entrada de animais e pessoas, sem identificação de riscos dos produtos, a equipe encontrou vários galões de agrotóxicos nacionais armazenados em meio a sementes, ferramentas, veículos, equipamentos elétricos e materiais diversos, o que contraria as normas ambientais. Além disso, em outro cômodo do galpão foram encontrados agrotóxicos importados de origem paraguaia das marcas Explosion 75WG e Thiamethoxam 75 e Agropux, que ao serem pesados totalizaram 239 quilos. Todos os produtos foram apreendidos.
O infrator (50), residente em Dois Irmão do Buriti, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Polícia Federal de Campo Grande e responderá pelo crime previsto pelo artigo 56 da Lei Federal 9.605/1998 que dispões que: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
A pena é de um a quatro anos de reclusão, só pelo crime ambiental. Ele ainda poderá responder por crime de contrabando. A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 239.000,00 contra o infrator.
Agrotóxicos e embalagens apreendidos.
