Em menos de 24 horas, uma nova decisão tensionou ainda mais a crise no judiciário brasileiro. Nesta quarta, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a reintegração do delegado Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal um dia após seu afastamento cautelar determinado pelo ministro André Mendonça. Ele enviou a decisão para análise no plenário do Supremo.
A decisão repercutiu no palanque virtual de políticos e candidatos. Em postagem nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a quebra de sigilo imediata das investigações envolvendo o banco Master.
“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido. Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade.”
O candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, criticou a decisão do ministro Flávio Dino. “O que está claro, neste momento, é que a recondução (de Andrei), coloca em risco aquilo que já foi tomado por uma Turma. E isto realmente mostra que está faltando comando no país, está faltando um rumo para o País”, disse Caiado em coletiva de imprensa após encontro com a Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc). “Cada vez mais coloca em risco a credibilidade dessa instituição (o STF).”
Caiado chegou a publicar na rede social X, nesta manhã, que “ministros do Supremo passaram de todos os limites, mas a postura de Flávio Dino supera qualquer patamar. Virou imperador do Brasil e implodiu a segurança jurídica. Ditadura da Toga, não!”, escreveu.
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), também foi contra a decisão e usou a medida para atacar o presidente Lula (PT).
“O Brasil está sem presidente, virou várzea. O ministro Fachin tem que resolver isso, IMEDIATAMENTE, em sessão pública. Não é sobre esquerda ou direita, é sobre resgatar o Brasil do cativeiro”, disse ele, por meio de publicação no X.
Já Romeu Zema, candidato à presidência pelo partido Novo, afirmou que “O STF virou uma 5ª série”.
“Mais uma vez nós estamos assistindo os intocáveis em ação. O ministro que foi nomeado pelo Lula, tentando reintegrar o diretor-geral da Polícia Federal, que também foi escolhido pelo Lula. Então é o sistema se protegendo, uma aberração jurídica, não existe isso em nenhum país sério do mundo”, declarou o presidenciável à imprensa, após se reunir com cristãos em Brasília.
O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu que a escolha do diretor-geral da Polícia Federal seja feita a partir de uma lista tríplice elaborada pelos próprios delegados da corporação. A declaração foi dada após ser questionado sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer Andrei Rodrigues no comando da PF.
Cury evitou avaliar diretamente a decisão de Dino. “Eu não vou questionar a questão do Flávio Dino”, afirmou. Em seguida, disse que o modelo de escolha do chefe da PF deveria ser alterado para reduzir interferências sobre a corporação.
“Para não haver interferência na Polícia Federal, deveria haver uma lista tríplice de delegados federais, escolhida pelos próprios delegados federais, e o presidente escolhe um delegado a partir desta lista tríplice”, disse.
O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também disse nesta quarta-feira que STF está “batendo cabeça” e que a Corte não está conseguindo garantir segurança jurídica ao País.
As declarações foram feitas pelo governador após agenda de campanha no Grajaú, zona sul de São Paulo, ao ser questionado sobre o assunto.
“O guardião da Constituição não está conseguindo mostrar para as pessoas que tem capacidade de produzir segurança jurídica. Estão batendo cabeça. As disputas internas estão ganhando espaço no noticiário. A preocupação, às vezes, é mais se guardar do que guardar a Constituição ou tutelar a segurança jurídica. Isso é muito grave”, disse Tarcísio, criticando o fato de a decisão de hoje de Dino ser monocrática e se contrapor à decisão colegiada de ontem, referendada pela Segunda Turma do STF.
Segundo Tarcísio, essa situação no STF “acaba transpondo”, também, para a disputa eleitoral deste ano. “Porque transforma a eleição num plebiscito. É este modelo de segurança jurídica que a gente quer ou a gente quer uma transformação, a gente quer uma mudança para ter paz?”, questionou. “Não existe paz sem justiça. Não existe justiça sem resposta. Então é isso que a gente vai ver na eleição”, seguiu o governador.
Contexto da decisão
O pedido de Andrei para reverter o afastamento se baseou em decisão de Flávio Dino que autorizou a Polícia Federal a acessar a íntegra do material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na Operação Wi-Fi, que investiga se emendas parlamentares custearam o filme “Dark Horse”, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com Andrei, “seu afastamento do cargo de Diretor-Geral interfere na organização da equipe responsável pelas investigações, retarda o acesso ao material disponibilizado e compromete a atuação célere da instituição”.
O afastamento ocorreu após Andrei entregar ao ministro Alexandre de Moraes um relatório de inteligência produzido por ordem do ministro. Como mostrou o Estadão, o documento não tem valor probatório, mas foi usado por Moraes no inquérito das fake news para acusar Mendonça de abuso de autoridade. A reação veio depois de Mendonça determinar a elaboração de relatório com conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, nas quais o banqueiro chegou a perguntar se deveria deixar o País diante das investigações.
Estadão.
