Com a menor alíquota de ICMS sobre o diesel (12%) e a quarta menor sobre o etanol hidratado (20%), Mato Grosso do Sul é um dos estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no Brasil.
Levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) coloca o Estado como um dos menores cobradores de impostos estaduais em relação ao etanol.
A alíquota de 20% vigente em Mato Grosso do Sul é a mesma utilizada no estado da Bahia; e só é maior que as praticadas no Paraná (18%), em Minas Gerais (16%) e em São Paulo (13,3%).
Nos outros 21 estados e no Distrito Federal a cobrança do ICMS sobre o álcool combustível varia de 22% a 32%, sendo que Rio de Janeiro (32%), Rio Grande do Sul (30%) e Tocantins (29%) têm as maiores taxas.
Em relação ao diesel, a cobrança em Mato Grosso do Sul é de 12%, a menor do Brasil. Utilizam a mesma alíquota os estados do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Amapá é o estado que cobra o maior ICMS sobre o diesel: 25%. Na sequência, as maiores taxas são do Maranhão (18,5%) e de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – todos com alíquota de 18%.
Competitividade
Ajustes fiscais na cobrança do ICMS dos combustíveis, promovidos pelo governador Reinaldo Azambuja entre 2015 e 2019, diversificaram a matriz econômica do Estado e abriram mercado para o etanol.
Com aval da Assembleia Legislativa, o governador reduziu o ICMS do diesel de 17% para 12% e do álcool carburante de 25% para 20%. O imposto sobre a gasolina automotiva também teve alteração, saindo de 25% para 30%.
Os ajustes na cobrança do ICMS deram mais competitividade ao etanol, que é produzido em MS. No ano passado, mesmo na pandemia de coronavírus, o Estado foi um dos poucos que aumentaram o uso do combustível.
Dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro-MS) mostram que Mato Grosso do Sul consumiu 144 milhões de litros de etanol em 2020, contra 102 milhões de litros vendidos em 2019 – aumento de 31,14%.
No mesmo período analisado, a gasolina, que é comprada de outros estados, apresentou redução de 5,4% nas vendas, despencando de 736,8 milhões de litros em 2019 para 696,9 milhões de litros em 2020.
Portal do Governo de MS.
